Curso “Tutela dos Direitos Sociais” é ofertado no Crato
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, nos dias 4 e 5 de abril de 2019, o curso presencial de formação continuada “Tutela dos Direitos Sociais”. A formação será ministrada pelo Prof. Me. Antônio Edilberto Oliveira Lima, no Polo de Aprendizagem do Crato.
Estão sendo ofertadas 50 vagas, 30 para magistrados e 20 para servidores. As inscrições para o curso estão abertas até o dia 27 de março e deverão ser realizadas através do formulário eletrônico.
O curso é credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado (Enfam) e possui carga horária de 20h/a.
O objetivo do curso é oferecer uma compreensão geral sobre a origem, a positivação e a natureza dos direitos sociais, em especial, sua relação com os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade. Ademais, o curso abordará os desafios inerentes às questões financeiras afetas ao orçamento estatal, buscando sempre analisar a legitimidade e atuação da tutela judicial na efetivação dos Direitos Sociais.
Sobre o formador:
Antônio Edilberto Oliveira Lima: Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Especialista em Direito Empresarial pela UECE/FESAC (2001) e Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (2015/2016). Juiz de Direito de entrância final do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Serviço:
Curso – Tutela dos Direitos Sociais
Formador – Me. Antônio Edilberto Oliveira Lima
Realização – 4 e 5 de abril de 2019
Local – Polo de Aprendizagem do Crato. Endereço: Fórum do Crato (Rua Álvaro Penteado, s/n)
Horário – Das 8h às 12h e das 14h às 18h
Vagas – 50, sendo 30 para magistrados e 20 para os servidores
Inscrição – De 13 a 27 de março de 2019, pelo formulário eletrônico disponível no link: