O curso “Tráfico de Pessoas no Direito Penal: Aspectos Sociológicos e Criminológicos” teve início na manhã desta quinta-feira (15/03), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), para 50 alunos, dentre eles 12 juízes estaduais.

A aula foi aberta pelo juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, Coordenador Geral da Esmec, que saudou os participantes e enalteceu a importância do tema, assim como as qualidades da professora Mércia Cardoso de Souza, que traz para essa capacitação pesquisas atualizadas sobre a temática e novas denúncias de tráfico para discussão.

Mércia Cardoso é Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), professora da Faculdade Cearense (FaC) e servidora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), lotada na Esmec, onde atua como Editora da Revista Themis.

O curso acontece até sexta-feira (16/03), sempre no horário de 8h às 12h e de 14h às 18h. Tem carga horária de 20 h/a e está credenciada junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), conforme Portaria nº 52/2017.

Estão sendo abordados temas como legislação internacional sobre tráfico de pessoas, pontos polêmicos do conceito adotado pela ONU (consentimento, situação de vulnerabilidade, exploração, elementos constitutivos do delito), múltiplas finalidades de exploração, o tráfico de pessoas no Brasil (turismo para fins sexuais, pornografia, trabalho em condição análoga à de escravo, enfrentamento ao tráfico, legislação brasileira) e tráfico de pessoas e Direito Penal.

Acesse AQUI o roteiro do curso (ementa, notas de aula, sugestões de leitura etc.).