O curso “Tráfico de Pessoas: aspectos sociológicos e criminológicos” foi iniciado na manhã desta quinta-feira (27/04), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Ele está sendo ministrado pela Profa. Dra. Mércia Cardoso de Souza e, neste primeiro momento, conta com a participação da advogada Lívia Maria Xerez de Azevedo, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP) e Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM), da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus).

A capacitação, que irá até as 18 horas de amanhã, teve 26 juízes inscritos, dentre eles o Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, José Ricardo Vidal Patrocínio. O curso tem carga horária de 20 h/a e está credenciado junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), de acordo com a  Portaria nº 52/2017.

O curso aborda os seguintes temas: legislação internacional sobre tráfico de pessoas; pontos polêmicos do conceito adotado pela ONU (consentimento, situação de vulnerabilidade, exploração, elementos constitutivos do delito); múltiplas finalidades de exploração; o tráfico de pessoas no Brasil (turismo para fins sexuais, pornografia, trabalho em condição análoga à de escravo, enfrentamento ao tráfico, legislação brasileira); e tráfico de pessoas e Direito Penal, dentre outros assuntos.

Mércia Cardoso é Mestra em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Realizou Estágio Pré-Doutoral no Departamento de Estudios Internacionales- Universidad Loyola Andalucía (Sevilha, Espanha). É servidora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), lotada na Esmec, e professora do curso de graduação em Direito da Faculdade para o Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Fadesne).