O Diretor do Núcleo Seccional da Escola de Magistratura Federal no Ceará, Juiz Federal George Marmelstein Lima, convida magistrados estaduais interessados em participar do Curso “Teoria e Dogmática Jurídica Aplicada dos Direitos Fundamentais I: da Constituição Federal à Decisão Judicial no Âmbito dos Direitos de Liberdade”, que acontecerá nos dias 7 e 8 de agosto, conforme convite, edital e programação constantes dos links adiante.

O curso é ofertado pela Escola da Magistratura Federal (Esmafe) e serão disponibilizadas 5 (cinco) vagas para magistrados do TJCE, nos termos da parceria/convênio entre as duas instituições. Cada magistrado também poderá indicar um assessor para participar do curso.

O curso será realizado de 8h30min às 18h30min, no Auditório do edifício sede da Justiça Federal no Ceará – 5º andar (Praça Murilo Borges – s/n – Centro).

Os magistrados estaduais interessados deverão realizar a inscrição através do site da própria Justiça Federal. Ao inscrever-se, o magistrados deve informar os dados necessários (nome completo, CPF, instituição, cargo, telefone de contato e e-mail).

A atividade terá uma carga-horária de 20 horas/aulas (com direito a certificado para quem obtiver 75% da frequência e no caso dos magistrados federais e estaduais, após a entrega do estudo de caso). Os certificados serão expedidos pelo Núcleo Seccional da ESMAFE 5ª Região no Ceará, fone: (85)3521-2662 esmafe@jfce.jus.br, já que o curso é promovido pelo Tribunal Regional Federal da Quinta Região, Seção Judiciária do Ceará – Sede Praça Murilo Borges, s/n – Centro – Fortaleza – PABX: (85) 3521-2500

Confira aqui o Edital do Curso, o Convite Curso Teoria e Dogmática Jurídica – EsmafeCE, a Programação do curso Teoria e Dogmática Jurídica Aplicada dos Direitos Fundamentais I e outras informações.

MAIS INFORMAÇÕES: (85) 3492-9100 ou através do e-mail esmec@tjce.jus.br