A Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, está com as inscrições abertas para o curso “Orçamento Público para Magistrados” até dia 16 de maio. A capacitação será ministrada nos dias 8 e 9 de junho, na sede da entidade, em Brasília.

Com o objetivo de fornecer aos magistrados uma participação ativa nas comissões orçamentárias dos tribunais, em especial nos projetos de priorização do 1º grau, em cumprimento às resoluções do CNJ (194 e 195/2014), o curso é voltado para todos os magistrados que sejam associados à AMB.

Coordenada pelo desembargador Marcos Alaor, a capacitação tem realização da Escola de Formação Judiciaria Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), e da Escola da Magistratura do Distrito Federal (Esma-DF).

“O curso vai proporcionar ao magistrado conhecimento suficiente do orçamento público. Vai auxiliá-lo, por exemplo, para que se possa reivindicar de forma adequada a priorização do primeiro grau”, destacou o coordenador do curso.

De acordo com Marcos Alaor, o curso já está credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). “A ENM já fez uma versão desse curso no Mato Grosso e agora vai trazer uma etapa avançada em Brasília”.

Aulas expositivas, estudos de caso, trabalhos em grupo e debates são algumas das atividades que serão desenvolvidas nos dois dias de curso. Despesa pública e as fases da despesa orçamentária são alguns dos temas a serem abordados.

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Fonte: ENM.