Teve início na manhã desta quinta-feira (10/05), na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), o curso Estatuto da Pessoa com Deficiência, que acontece até esta sexta-feira, nos horários de 8h às 12h e 14h às 18h. Participam da capacitação 50 alunos, entre juízes e servidores da Justiça estadual.

Atua como formadora a professora Joyceane Bezerra de Menezes, que foi apresentada aos alunos pelo juiz coordenador da Esmec, Ângelo Bianco Vettorazzi.

Joyceane é Doutora em Direito da Pessoa com Deficiência (Universidade Federal de Pernambuco) e Pós-doutora em Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e os Impactos no Direito Civil (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

O curso tem carga horária de 20 h/a e está credenciado junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).