Iniciado no dia 7 de agosto último, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso Direito da Infância e Juventude terá sequência na sexta-feira e no sábado (dias 21 e 22/08), com palestras, discussões/apresentações de grupos de alunos, aulas interativas, exibição de vídeo, visita a abrigo e avaliação final.

Nesta sexta-feira (21/08), a partir das 8 horas,  haverá uma apresentação cultural a cargo das adolescentes do Centro Educacional Aldaci Barbosa. Na sequência,  será apresentado um estudo de caso sobre “Adoção, Medidas Protetivas e Reordenamento do Acolhimento Institucional”, a cargo das formadoras Alda Maria Holanda Leite (juíza de Direito) e Francisca Helena Rocha (servidora da STDS). Em seguida, haverá uma aula interativa acerca da Lei nº 12.010, de 2009 – Lei de Convivência Familiar e Comunitária.

No período da tarde, os participantes farão uma visita técnica orientada ao Abrigo Tia Júlia (14 às 16 horas), sob a coordenação da juíza Alda Maria Holanda, com ônibus cedido pela Universidade Federal Ceará (UFC), instituição que também disponibilizou seu veículo nas visitas do dia 07/08. Ao retornar à Esmec, os cursistas e a formadora farão um relato da visita, discussões em grupo e uma síntese da atividade.

No sábado, a partir das 8 horas, acontece uma aula expositiva, com a temática “eixo de proteção”, a cargo da formadora Antônia Lima Sousa (Promotora de Justiça). Ocorrerá ainda a palestra “O Papel do Ministério Público na Fiscalização das Entidades de Atendimento” e a exibição do vídeo “Mandacaru”.

O curso é uma iniciativa da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (CIJ/TJCE), à frente a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, e conta com a parceria das Secretarias Estaduais do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e de Justiça e Cidadania (Sejus).

Com carga horária de 30 h/a, o curso está em processo de credenciamento junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).