Teve início às 17 horas de hoje (15/03), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso “Energia Nuclear e Direitos Humanos”, que abordará os seguintes tópicos: aspectos gerais sobre a atividade mineradora no Brasil, energia nuclear, pesquisa de campo: mina de urânio de Itataia (Santa Quitéria) e energia nuclear e direitos humanos.

A capacitação tem carga horária de 3 horas-aula e está sendo ministrada pelos professores doutores Martonio Mont’Alverne Barreto Lima e Ana Maria D’Ávila Lopes. Foram ofertadas 50 vagas, gratuitas, destinadas ao público em geral.

A professora Ana Maria explicou que o curso tem por objetivo maior “apresentar o resultado de um projeto de pesquisa sobre a incompatibilidade da exploração da energia nuclear com os direitos humanos, a partir de um estado de caso sobre a mina de Itataia”. O trabalho teve financiamento da Fundação Ford, foi iniciado em 2016 e concluído este ano.

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Perfil dos formadores

Martonio Mont’Alverne é Procurador do Município de Fortaleza, professor titular do Programa de Pós-graduação em Direito da Unifor e membro do Conselho Editorial da Themis, revista científica da Esmec. É Doutor e Pós-doutor em Direito pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main. Autor de diversos ensaios, pareceres e traduções publicados, e também organizador de obras.

Ana Maria D’Ávila é Doutora em Direito Constitucional (UFMG), com Pós-doutorado em direitos humanos das minorias e pessoas em situação de vulnerabilidade (Universidades de Columbia, Ottawa, York, Yale e Auckland). Professora do Mestrado/Doutorado em Direito da Unifor, bolsista do CNPq e Coordenadora da Comissão Qualis-Direito da Capes. É também professora credenciada da Esmec.