A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) ofertará nos dias  31 de julho e 01 de agosto, em parceria com o professor Aleno Oliveira, o Curso Prático de Direito Tributário.

Professor Aleno Oliveira é advogado formado pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ) e Especialização em ICMS pela Faculdade da Câmara dos Dirigentes Lojistas (FCDL). Aprovado no Mestrado em Direito e Negócios na Universidade de Bucerius Law School 2015/2016 (Alemanha), tem ampla experiência no Contencioso Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), bem como contencioso administrativo tributário estadual (CONAT-CE) e municipal (CAT). Realiza consultoria tributária especializada nos setores da construção civil, indústria têxtil e eólicas, entre outras e exerceu o cargo de Professor da Faculdade CDL e promove regularmente treinamentos profissionais e palestras na área tributária.

O curso é destinado a orientar aos participantes a, através de uma abordagem prática: i) compreender o desenvolvimento de uma fiscalização tributária; ii) apresentar modelos de respostas às intimações fiscais; iii) entender como se estrutura o processo administrativo tributário no CARF; v) apresentar casos práticos de autuações; vi) apresentar modelos e teses de defesa; vii) compreender o cabimento dos recursos voluntário, especial e embargos de declaração.

A as aulas do curso serão realizadas no dia 31/07/2015, de 18h às 22h e no dia 01/08/2015, de 8h às 12h e de 14h às 18h, na sede da ESMEC – Escola Superior da Magistratura Cearense, situada na Rua Ramires Maranhão do Vale, 70 – Edson Queiroz, Fortaleza – CE.

O curso é aberto ao público externo e o investimento dos interessados é de R$ 320,00 (até 22/7) ou R$ 370,00 (até a data do curso), a ser efetivado mediante depósito bancário (desconto de 10%) ou em até 6x sem juros pelo PagSeguro.

As inscrições do público externo encontram-se abertas através do site da Aleno Oliveira – Advocacia Tributária e Aduaneira (www.alenooliveira.com).

Os magistrados podem inscrever-se até o limite de 10 (dez) vagas, sem quaisquer ônus. As inscrições de juízes e desembargadores poderão ser feitas através de e-mail, enviado à própria ESMEC (esmec@tjce.jus.br) e, caso o número de inscritos exceda o total das vagas ofertadas, a Coordenação da Esmec realizará sorteio e comunicará os nomes dos contemplados com a bolsa integral no referido curso.

Todos os inscritos receberão material didático, arquivos de modelos e certificado.

Mais Informações: Prof. Aleno Oliveira (85-98865.0353) ou contato@alenooliveira.com