Serão iniciadas às 19 horas desta quarta-feira (17/02/16), na Esmec, as aulas da capacitação sobre o Novo Processo Civil Brasileiro, do professor Daniel Miranda. A primeira disciplina, referente ao curso Processos nos Tribunais (de 50 h/a, ministrado às quartas-feiras, entre 19:00 e 22:30), será Nova Ordem dos Processos nos Tribunais.

No dia 20/02, será iniciado o curso Teoria Geral e Processo de Conhecimento (também com 50 h/a, e aulas aos sábados, entre 08:30 e 12:00), com a disciplina O Novo Processo Civil Brasileiro / Normas processuais fundamentais e princípios processuais I.

 

 

 

CRONOGRAMA DAS AULAS

Módulo: Processos nos Tribunais

Nova Ordem dos Processos nos Tribunais – 17/02/16

Teoria Geral dos Recursos I (conceito e admissibilidade, requisitos intrínsecos) – 02/03/16

Teoria Geral dos Recursos II (requisitos extrínsecos) – 09/03/16

Apelação (reexame necessário) – 16/03/16

Embargos de Declaração / Agravo – 30/03/16

Recurso Ordinário Constitucional – 06/04/16

Recursos Excepcionais (RE a REsp) I – 13/04/16

Recursos Excepcionais (RE a REsp) I I – 27/04/16

Recurso Especial e Recurso Extraordinário Repetitivo /Agravo Extraordinário – 04/05/16

Incidente de Assunção de Competência / Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – 11/05/16

Reclamação / Conflito de Competência – 18/05/16

Ação Rescisória I – 01/06/16

Ação Rescisória II – 08/06/16

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Módulo: Teoria Geral e Processo de Conhecimento

O Novo Processo Civil Brasileiro / Normas processuais fundamentais e princípios processuais I – 20/02/16

Normas processuais fundamentais e princípios processuais II – 05/03/16

Petição Inicial I / Competência – 12/03/16

Petição Inicial II / Pedido e Valor da Causa / Pressupostos Processuais – 02/04/16

Extinção Liminar / Citação do Réu / Audiência Inicial (modos adequados de resolução de conflitos) – 09/04/16

Defesas do Réu / Contestação, ônus de impugnação específica, alegação de convenção de arbitragem, impugnação à justiça gratuita e reconvenção – 16/04/16

Litisconsórcio / Intervenção de Terceiros I – 30/04/16

Intervenção de Terceiros I / Saneamento do processo / Cláusula geral de negócios jurídicos processuais – 07/05/16

Instrução Processual I / Depoimento pessoal, prova documental, prova testemunhal – 14/05/16

Instrução Processual II / Prova pericial, inspeção judicial – 21/05/16

Decisão Judicial / Elementos da decisão, requisitos da decisão – 03/06/16 (sexta-feira)

Precedente Judicial / coisa julgada – 11/06/16

Tutela Provisória – 18/06/16