O curso Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica contra a Mulher será realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) nesta quinta e sexta-feira, dias 03 e 04 de maio, nos horários de 8h às 12h e das 14h às 18h.

A capacitação tem carga horária de 20 horas-aula e está credenciada junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), conforme Portaria de Credenciamento nº 84/2018. Foram ofertadas 50 vagas, sendo 30 para magistrados e 20 para servidores.

Atuarão como formadores os seguintes professores: 

• Magno Gomes de Oliveira – Juiz de Direito do TJCE e Mestre em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará; 
• Mércia Cardoso de Souza – Doutora em Direito (Unifor), Mestra em Direito Internacional (PUC-Minas) e realizou estágio pré-doutoral no Departamento de Estudios Internacionales- Universidad Loyola Andalucía, Sevilla, Espanha. É professora da Faculdade para o Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Fadesne).
• Renato Belo Vianna Velloso – Juiz de Direito do TJCE e Especialista em Gestão Pública (FGV) e Direito Público pela Universidade Católica de Brasília; e  
• Sarah Dayanna Lacerda Martins Lima – Mestra em Políticas Públicas e Sociedade pela Universidade Estadual do Ceará.