Encerrando o curso sobre Lei Maria da Penha e Violência contra a Mulher, está sendo realizada na tarde desta sexta-feira (09/06), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com transmissão ao vivo pelo fan page Esmec Cursos, uma palestra do juiz Magno Gomes de Oliveira.

O magistrado, que foi apresentado aos alunos pelo juiz coordenador da Esmec, Ângelo Bianco Vettorazzi, está abordando os seguintes temas: Medidas Protetivas de Afastamento (natureza jurídica/descumprimento/recursos/ratificação da representação), rede de enfrentamento à violência contra as mulheres, enunciados do Fonavid (Fórum Nacional de Juízes da Violência Doméstica) e padronização de procedimento. Em seguida, o palestrante realizará um estudo de caso sobre a temática.

Magno Gomes é juiz titular da 3ª Vara Criminal de Caucaia e Presidente da 4ª Turma Recursal do TJCE. Possui Curso de Especialização em Direito Processual Civil (Unifor) e Direito Processual Penal (Esmec), além de Mestrado em Direito (UFC). Foi Defensor Público em Fortaleza, Procurador do Município de Fortaleza e Promotor de Justiça no Ceará. É professor da Esmec e Faculdade 7 de Setembro.

Acesse aqui o material de apoio que o magistrado utilizará em sua apresentação.