Dando continuidade ao curso “Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica contra a Mulher”, iniciado ontem no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), foi realizada na manhã desta sexta-feira (02/06) a palestra “Tratados e Convenções Internacionais”, ministrada pela professora Ana Maria D’ ávila Lopes, seguida de uma atividade prática em sala de aula.

A professora falou sobre direitos humanos internacionais; Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH); Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará), Lei Maria da Penha à luz dos Tratados e Convenções Internacionais, dentre outros temas. “Abordamos essencialmente teoria, legislação e jurisprudência acerca dessa temática”, resumiu a palestrante.

Ana Maria D Ávila é Doutora em Direito Constitucional (UFMG), com Pós-doutorado em direitos humanos das minorias e pessoas em situação de vulnerabilidade (Universidades de Columbia, Ottawa, York, Yale e Auckland). Professora do Mestrado/Doutorado em Direito da Unifor e bolsista do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).

Na tarde de hoje, a professora Marinina Gruska dará continuidade à sua participação no curso Maria da Penha, abordando o tema “Aspectos psicológicos da subordinação feminina”. Sua palestra será transmitida ao vivo pela fan page Esmec Cursos no Facebook, a partir das 14 horas.

O curso terá continuidade no dia 9 de junho com as seguintes palestras: “Trajetória do caso Maria da Penha e Comissão Interamericana de Direitos Humanos”, com a Profa. Dra. Mércia Cardoso de Souza (8h às 12h); e “Medidas protetivas de afastamento e enunciados do Fonavid”, com o juiz Magno Gomes de Oliveira (14h às 18h).