Foi iniciado nesta segunda-feira (23/07), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o 52º curso de Formação de Conciliadores e Mediadores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJ/CE). A capacitação é destinada a 63 alunos do projeto “Universitário Voluntário”, que irão atuar como conciliadores e mediadores voluntários, nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e em Unidades Judiciárias.

O curso terá duração de 120 horas/aula, sendo 60 de aulas teóricas na Esmec (de 23 a 27 de agosto, de 8 às 17 horas) e 60 de estágio supervisionado em sessões de conciliação e mediação, conforme Edital nº 07/2018.

Atuam como instrutores Jovina D´Ávila Bordoni (Juíza de Direito e Coordenadora do Cejusc da Comarca de Fortaleza), Hélder César de Sousa Assunção, Antônia Valdênia Gomes Arrais, Francisco Bezerra da Silva, Mônica Sant’ana, Maria das Graças e Francisco Barreto.

O curso de Mediação do Nupemec atende à Lei n° 13.105/2015, que instituiu o novo Código de Processo Civil; à Lei Federal n° 13.140/2015; ao Provimento nº 03/2011 do TJ/CE: à Portaria nº 433/2016 do TJ/CE; à Lei Estadual nº 15.833/2015; e à Resolução n°125 do Conselho Nacional de Justiça. O Núcleo tem como supervisora a desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, e como Coordenador o juiz Sérgio Luiz Arruda Parente.