Foi iniciado às 8h30min desta sexta-feira (21/03), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso “Direito de Família: Temas Atuais”, reunindo magistrados, servidores do Judiciário estadual, advogados, defensores públicos e outros interessados no tema. O treinamento prossegue no sábado (22/03), de 8 às 12 horas, e terá continuidade no próximo fim de semana (dias 28 e 29 de março).

O curso é uma parceria da Esmec com a Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac-OAB/CE), e terá duração de 30 horas/aula. Os certificados serão emitidos com a chancela da Esmec e Fesac.

O curso está sendo ministrado pela professora Hérika Janaynna Bezerra de Menezes Marques, Mestre em Direito Constitucional nas Relações Privadas pela Universidade de Fortaleza. Ela também é advogada e docente de Direito das Famílias e Direito das Obrigações na Unifor.

 

 

TEMA POLÊMICO

 

O Juiz Coordenador da Esmec, Antonio Carlos Klein, abriu o curso, destacando que “o evento será uma excelente oportunidade de troca de ideias entre magistrados, defensores públicos, servidores e outros públicos que atuam na área de família”. Para o magistrado, de todas as especialidades do Direito, “talvez a mais dinâmica seja a de família, pelas decisões polêmicas que muitos juízes adotam, umas mais retrógradas e outras avançadas até demais. Daí a importância desse curso. Quem sabe, a partir dos debates que aqui serão travados, não possamos chegar a uma uniformização nas decisões dos magistrados que atuam nas varas de família?”.

Hérika Janaynna , neste primeiro momento do curso, discutiu a evolução das famílias: desde a tradicional (patriarcal), decorrente do casamento entre um homem e uma mulher; até a moderna, não necessariamente fruto de um matrimônio, e às vezes surgida no seio da união entre pessoas do mesmo sexo.

A professora falou dos laços afetivos, das relações intrafamiliares e de poder no casamento, dos novos projetos parentais, das novas garantias dadas pelo Direito Civil e da diluição da família provocada pela revolução dos costumes, dentre outros temas.