Dando prosseguimento ao V Curso de Formação Inicial de Magistrados, foi realizada na manhã de hoje (16/11/16) uma aula sobre “Aspectos polêmicos das sentenças cíveis”, a cargo do juiz de direito Mantovanni Colares Cavalcante. O magistrado foi apresentado aos alunos pelo Juiz Coordenador da Esmec, Marcelo Roseno de Oliveira.

Mantovanni é Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com tese defendida em fevereiro deste ano, intitulada “A modulação de eficácia da norma tributária em controle de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal”.

No período da tarde, os 29 juízes da primeira turma do V Curso de Formação terão Prática Judicante na área criminal, a ser conduzida pelo desembargador Mário Parente Teófilo Neto, membro da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).