Foram prorrogadas até o dia 13 de março, excepcionalmente, as inscrições para o curso Cálculo da Pena, que será realizado no Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) em Iguatu, no  Fórum de Iguatu, nos próximos dias 15 e 16, de 8 às 12 e 14 às 18 horas.

O curso tem carga horária de 20 h/a e está credenciado junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), conforme Portaria nº 205/2017. Será ministrado pelo professor Antonio Carlos Largura Filho, bacharel em Direito, Mestre em Linguística Aplicada (Uece) e servidor do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Foram ofertadas 50 vagas, sendo 30 para magistrados e 20 para servidores da Justiça estadual, que poderão solicitar inscrição através de Formulário Eletrônico, e aguardar a confirmação por e-mail.

O curso tem por objetivo capacitar os alunos no cálculo da pena em concreto na sentença penal condenatória, levando-os a compreender, de forma mais ampla, a política de alternativas penais, dando mais segurança e competências no exercício das funções.

Acesse aqui um texto que o professor Carlos Largura pretende utilizar como material didático em seu curso.

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SERVIÇO

Curso: Cálculo da Pena

Carga horária: 20 horas-aula

Inscrição: de 22/02 a 13/03, através de Formulário Eletrônico

Data de Realização: 15 e 16 de março de 2018

Professor: Antonio Carlos Largura, mestre em Linguística Aplicada

Vagas: 50, sendo 30 para magistrados e 20 para servidores

Local: Fórum de Iguatu

Mais informações: (85) 3218.6188 e esmec@tjce.jus.br