O curso Cálculo da Pena será realizado no Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) em Iguatu, nesta quinta e sexta-feira (15 e 16 de março), de 8 às 12 e 14 às 18 horas.

O curso tem carga horária de 20 h/a e está credenciado junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), conforme Portaria nº 205/2017.

Ministrará a capacitação o professor Antonio Carlos Largura Filho, bacharel em Direito, Mestre em Linguística Aplicada (Uece) e servidor do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

O curso tem por objetivo capacitar os alunos no cálculo da pena em concreto na sentença penal condenatória, levando-os a compreender, de forma mais ampla, a política de alternativas penais, dando mais segurança e competências no exercício das funções.

Acesse aqui um texto que o professor Carlos Largura pretende utilizar como material didático em seu curso.