A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, de 25 a 27 de setembro, o curso de formação continuada “Neurodireito: Impactos dos Avanços da Neurotecnologia nos Direitos Humanos”, na modalidade Semipresencial, de acordo com o cronograma abaixo: 

Nacional do Poder Judiciário. 

Modalidade	Data	Horário	Local
EaD	25/09	Não se aplica	AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem)
Presencial	26 e 27/09	De 8 às 12h e das 14 às 18h	ESMEC

 

A capacitação tem 20 h/a e é destinada a magistrados(as) e servidores(as) do TJCE. O curso objetiva familiarizar os cursistas com os conceitos próprios do campo do Neurodireito, bem como com os instrumentos normativos internacionais e nacionais já aprovados sobre o assunto, de modo a aplicar com segurança casos concretos envolvendo o uso de neurotecnologias. 

Vale ressaltar que a ação educativa é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para fins de promoção na carreira e vitaliciamento.   

O período de inscrições ocorre entre os dias 06 e 17 de setembro pelo formulário eletrônico, que é constituído de duas etapas, sendo concluída pelo Sistema Educa Enfam. Ao efetuar a inscrição, o educando será direcionado automaticamente para a lista de espera. Caso o número de inscritos supere o número de vagas, serão observados os critérios presentes no artigo 35 do Regimento Interno da Esmec.      

Para a inscrição de servidores(as), será necessário juntar termo de anuência da chefia imediata, devidamente assinado, conforme o modelo disponível aqui.     

Conteúdo programático:      

• Aspectos histórico-conceituais do Neurodireito;  

• Principais problemáticas derivadas do uso das neurotecnologias invasivas e não invasivas;  

• Documentos jurídicos e jurisprudências nacionais e internacionais relativos aos usos das neurotecnologias; 

• Análise de casos concretos e construção de parâmetros para casos similares.  

  

Sobre a formadora:      

Ana Maria D´Avila Lopes (Currículo Lattes) 

  

Serviço  

Curso: Neurodireito: impactos dos avanços da Neurotecnologia nos Direitos Humanos 

Modalidade: Semipresencial  

Realização: 25 a 27 de setembro  

Período de inscrição: 06 a 17 de setembro 

Formadora:  Ana Maria D´Avila Lopes  

Carga horária: 20h/a    

Público-alvo: Magistrados(as) e Servidores (as) do TJCE    

Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/178567?lang=pt-BR

Credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção na carreira.