A Escola da Magistratura Federal da 5ª Região, em cumprimento à Resolução n.º 2 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e de acordo com o Plano Nacional de Aperfeiçoamento e de Pesquisa para Juízes Federais (PNA), oferece 70 vagas para o Curso Altos Estudos de Direito Constitucional, para fins de aperfeiçoamento e vitaliciamento, a se realizar no período de 13 a 14 de junho de 2011, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC).
O curso terá a duração de 20 horas-aula. Das 70 vagas disponíveis, 50 são para Magistrados e servidores da Seção Judiciária Federal do Ceará e 20 vagas estão sendo destinadas a Juízes de Direito e membros do Ministério Público Federal.
As inscrições poderão ser realizadas no período de 07 a 10 de junho de 2011, através do e-mail esmafe@jfce.jus.br. O pedido de inscrição deverá conter: nome completo sem abreviaturas, cargo exercido, lotação, e-mail atual e telefones para contato.

Veja aqui o Edital de Inscrição.