Cortes abarrotadas: Ministros e pesquisadores debatem o Judiciário (assista ao vídeo)
Como melhorar o andamento dos 100 milhões de processos judiciais no Brasil? Ministros em atividade e aposentados do Supremo Tribunal Federal e outras cortes superiores, desembargadores e pesquisadores foram ouvidos pelo documentário Modernizando o Judiciário Brasileiro.
Disponibilizado pela plataforma multimídia UM BRASIL e desenvolvido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP), o filme traz uma série de entrevistas que se propõem a refletir o abarrotamento das cortes.
Leia abaixo trechos dos depoimentos:
Renato Nalini, secretário de Educação do estado de São Paulo e ex-presidente do TJ-SP
“Como a Justiça brasileira é muito lenta, tem muitos recursos, alguns setores entendem que cometer certas ilegalidades pode não ser um mau negócio. Estou falando do poder público, que eventualmente pode ser uma municipalidade, que cobra um tributo que é um pouco inconstitucional, as pessoas vão se revoltar, vão entrar com ações, o município vai perder, mas aí já acabou o mandato. Esses processos seguirão para o próximo mandato. Então há gente que usa estrategicamente o Poder Judiciário para não cumprir com as suas obrigações e isso é o que precisa ser mudado.”
Ives Gandra Martins, presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio
“Nós ainda não criamos o hábito de discutir mediação para ver se há uma composição ou de procurarmos a arbitragem para desafogarmos o Judiciário.”
Marco Aurélio Mello, ministro do STF
“Por que no setor público não se tem uma negociação para se chegar ao entendimento? Porque se fica com medo da presunção do excepcional que transigindo aquele que é advogado do Estado, será tido como cooptado pela parte contrária, como se todos no Brasil fossem salafrários. E não são.”
Nelson Jobim, ministro aposentado do STF
“Para mexer no sistema judiciário, você tem que entender que estará mexendo no mercado de trabalho e naqueles que não querem ser apenados, portanto, não querem que exista mudança. Então, vamos devagar. Todo mundo fala que temos que azeitar o Judiciário, mas, quando você vai mexer, aparece o que chamamos na política de ‘jabuti no galho’, que mostra o porquê que está lá em cima. Aí entendemos por que existe recurso, por que existe isso e aquilo. Porque tem gente interessada nisso.”
Assista abaixo ao documentário: