Copedem emite “Carta de Natal” e reafirma compromisso com a formação profissional
Focado no curso de iniciação funcional, o encontro resultou na Carta de Natal, documento com cinco pontos defendidos pelo Colégio, e assinado pelos dirigentes dessas instituições. Um deles enfatiza que o Mestrado Profissionalizante não põe em risco a conquista do patamar de cientificidade do Direito na pós graduação. Isto porque, resulta no aprimoramento profissional do magistrado.
Os diretores das escolas de magistratura brasileiras entendem que os mecanismos de modernização do Judiciário exigem do juiz permanente reflexão do seu papel social e da missão institucional que este profissional tem como definidos na Constituição do Brasil. “As escolas judiciais têm importância fundamental na formação do juiz com vistas a implantar boas práticas no Poder Judiciário e a prestar uma jurisdição efetiva e de boa qualidade”, assinala o documento.
Diretores
Subscreveram o documento, os desembargadores Antônio Rulli Junior, presidente do Copedem, Marco Villas Boas, vice; Expedito Ferreira de Souza (ESMARN/TJRN), Francisco Djalma da Silva (ESMAC/TJAC), Gilberto de Paula Pinheiro (EJAP/TJAP), Haroldo Correia de Oliveira Máximo (ESMEC/TJCE), Jorge Rachid Mubarack Maluf (ESMAM/TJMA), Paulo da Cunha (ESMAGIS/TJMT), Carlos Eduardo Contar (EJUD/TJMS), Rômulo José Ferreira Nunes (ESM/TJPA), Walter Waltenberg da Silva Junior (EMERON/JTRO) e Cesário Siqueira Neto (ESMESE/TJSE).
Juízes diretores de escolas de outros estados também assinaram o texto final do evento : Lúcia Maria Correa Viana (ESMAM/TJAM), Lizandro Garcia Gomes Filho, da Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios, Maria do Socorro Afonso de Souza e Silva (ESMEG/ TJGO), Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral (EMAP/TJPR), José André Pinto (ESMAPE/TJPE), Andre Luiz Nicolitt (EMERJ/TJRJ), Alberto Delgado Neto (AJURIS/TJRS).
E no âmbito internacional, apoiou o conteúdo proposto, Nuno Miguel Pereira Pereira Ribeiro Coelho (Tribunal de Justiça de Relação de Lisboa).
Fonte: site do TJRN
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Esmarn: conquistas, Residência Judicial e Mestrado são exaltados
(Notícia publicado no site do TJRN dia 29/11/13)
“O conjunto de ideias, projetos e iniciativas mostra o quanto esta gestão está comprometida para a construção e consolidação do saber jurídico”, sintetizou o diretor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, desembargador Expedito Ferreira de Souza, falando sobre os avanços conquistados pela Esmarn na atual gestão, na abertura do 1º Congresso de Direito da instituição, que completa 25 anos de atuação.
O desembargador Expedito Ferreira falou sobre a criação da Residência Judicial, programa que selecionou 40 alunos para aperfeiçoamento profissional na atividade judicante, proporcionando formação teórica e prática em ambiente forense e a plena consciência sobre a realidade da carreira de magistrado.
Expedito Ferreira também destacou a parceria firmada com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte que por meio do seu Programa de Pós-Graduação em Direito, resultou na abertura de uma turma especial de Mestrado em Direito, com 17 vagas, destinadas especificamente aos magistrados do Judiciário potiguar.
Para o diretor da Esmarn, essas conquistas são sonhos realizados. Sobre a Residência Judicial, ele a classificou como a semente de uma nova geração que irá resultar num novo porvir para a magistratura potiguar. A Esmarn é a segunda escola no país e a primeira no Norte/Nordeste a instituir tal programa. Já o programa de mestrado representa “um grande sonho acadêmico acalentado durante décadas”, sendo uma uma vitória de toda a magistratura. Ele expôs a importância de se alinhar o conhecimento jurídico dos magistrados com o pensamento científico, crítico e reflexivo da academia.
O desembargador Antônio Rulli Júnior, presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), parabenizou o diretor da Esmarn e pontuou que tanto a Residência Judicial quanto o mestrado são conquistas significativas e desejadas por muitas das escolas de magistratura, mas efetivadas por poucas. Ele explicou que a Esmarn é a terceira escola no país a firma parcerias com universidades para programas de mestrado, ao lado das Escolas de Magistratura de Tocantins e de Pernambuco, esta vinculada à Universidade de Lisboa, em Portugal.
O desembargador Expedito Ferreira também apresentou ações como os diversos cursos de aperfeiçoamento promovidos pela Esmarn e voltados para magistrados e serventuários da Justiça, além do programa Biblioteca Jurídica, que visa dotar os gabinetes com fontes doutrinárias atualizadas e de qualidade.