O Juiz de Direito Durval Aires Filho, Coordenador Geral da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), representou a instituição na abertura do Mini Curso de Direito Penal e Direito Processual Penal, na manhã deste sábado (06/11), no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O evento é uma parceria da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) com a Esmec, e terá continuidade nos dias 20 de novembro e 4 de dezembro, sempre na sede da ESMP, Rua Assunção, 1.200, José Bonifácio.
O primeiro palestrante do Mini Curso foi o defensor público Emerson Castelo Branco Mendes, que falou sobre crimes contra a liberdade sexual, para um auditório lotado. A promotora de justiça Edna Lopes Costa da Matta fez, em seguida, comentários sobre o tema.
Ainda neste sábado tivemos a palestra “Interceptação telefônica e quebra de sigilo”, ministrada por José Romano Carneiro da Cunha Costa, delegado de Polícia Civil de Pernambuco.

O Mini Curso terá prosseguimento com os seguintes debates:
Dia 20/11 – “A prescrição e suas novas regras” (por Antonio Cerqueira, procurador-chefe da Justiça Militar) e “A reforma do procedimento do Tribunal do Júri” (com Henrique Jorge Silveira, juiz de direito).

Dia 4/12 – “Direito penal do inimigo” (Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos, promotor de justiça) e “Processos virtuais: desafios” (Francisco José Porto Montenegro, secretário de informática do TJCE).