Em reunião ocorrida na tarde desta quarta-feira (08/11), o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), sob a presidência do desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, aprovou o Projeto Político-Pedagógico da Instituição (PPP).

Além do magistrado, integram o Cepe, na qualidade de membros, o desembargador Mário Parente Teófilo Neto e os juízes Francisco Luciano Lima Rodrigues, Marcelo Roseno de Oliveira, Antonio Carlos Klein e Emílio de Medeiros Viana.

Participaram também da reunião, subsidiando o colegiado com informações adicionais, o Diretor da Esmec, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, e o Coordenador Geral da Escola, juiz Ângelo Bianco Vettorazzi. Secretariou os trabalhos a Coordenadora de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores, Rosângela Maria Evangelista de Melo.

.

O Projeto

O PPP representa uma síntese do pensamento administrativo-pedagógico da Esmec, ao cumprir com sua missão educacional de promover a formação e o aperfeiçoamento de magistrados, servidores e agentes essenciais à atuação do Poder Judiciário estadual. Além disso, está em sintonia com o seu Plano de Desenvolvimento Institucional (recentemente aprovado pelo Cepe) e o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Ceará.

O documento tem caráter atual e propositivo, definindo o caminho a ser trilhado pela Escola, em consonância com a legislação vigente e as diretrizes pedagógicas e atos normativos emanados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Ainda na reunião foram analisadas demandas de alunos dos cursos de Especialização, tais como compensação de faltas, dilação de prazo para defesa de monografia etc.

.

Atribuições do Cepe

O Cepe foi criado pela Resolução nº 13/2008 do Tribunal de Justiça (DJ de 20/06/2008), diante da necessidade de dotar a Esmec de um Conselho para desincumbir-se da gestão das questões e assuntos de natureza acadêmica e pedagógica. É um órgão auxiliar do Diretor da Esmec, de caráter deliberativo, composto por seis membros docentes. Suas decisões são tomadas por maioria simples.

Compete ao colegiado: aprovar os projetos pedagógicos dos cursos de Especialização e propor alterações nos demais cursos ofertados; fomentar o desenvolvimento de projetos de pesquisa nas áreas de atuação da instituição; elaborar e implantar projetos de extensão universitária; promover parcerias que viabilizem projetos de pesquisa e extensão; propor a criação e extinção de cursos de pós-graduação lato sensu; e desenvolver políticas de desenvolvimento institucional que fomentem a formação de uma comunidade de prática acadêmico-profissional e permitam a publicação e circulação da produção acadêmica do corpo docente e discente.