Foi aberto na noite de ontem (24/09), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o I Congresso Cearense dos Direitos das Pessoas com Deficiência, uma promoção da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão da Pessoa com Deficiência.

O evento foi conduzido pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, e contou com as presenças do Juiz Coordenador da Esmec, Aluísio Gurgel do Amaral Júnior (que representou o Diretor da Escola, desembargador Paulo Ponte); do secretário estadual de Justiça e Cidadania, Hélio Leitão; e do Diretor da Escola Superior da Advocacia (Esa), Vanilo de Carvalho, dentre outras autoridades. A palestra de abertura, com o tema “Nova Lei Brasileira de Inclusão”, foi ministrada pelo vice-presidente da Comissão Especial dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB Nacional, Joaquim Santana Neto.

O Congresso tem continuidade nesta sexta-feira (25/09), a partir das 8 horas, com a apresentação do coral da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Em seguida, haverá discussão sobre “O Princípio Constitucional da Acessibilidade”, com o advogado Fábio Holanda.

Às 10h30, o tema em debate será “Direitos das Pessoas com Deficiência e a Responsabilização do Poder Público”, proferido pela assessora do Ministério do Desenvolvimento Social, Deusina Lopes. Em seguida, ocorrerá a palestra “Exercitando a Acessibilidade Atitudinal, a Ética e a Solidariedade”, com a integrante da Comissão de Política de Igualdade da OAB Nacional, Deborah Prates. O período da tarde terá início com a palestra sobre “O Desafio da Inclusão: Educação, Trabalho, Moradia, Desporto e Arte”.