A Revista Themis, periódico oficial da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), divulga os artigos aprovados para publicação no volume 19.2 da revista, referente ao segundo semestre de 2021. 

O periódico oficial da Esmec possui como Editor-Chefe Marcelo Roseno de Oliveira e como Editora-Adjunta Mércia Cardoso de Souza, ambos professores e doutores em Direito. A revista existe há 24 anos e aperfeiçoa, a cada nova edição, o conteúdo e a distribuição do periódico. Dessa forma, a Revista Themis possui sua versão eletrônica, a qual conquistou o estrato Qualis B5 da Capes na área do Direito.

A nova edição reúne 11 artigos que contemplam temáticas que envolvem a desigualdade de gênero, a democracia, o direito à saúde, dentre outros assuntos relevantes. Confira abaixo a lista dos títulos e autores dos artigos científicos:  

FAMÍLIA MULTIESPÉCIE, GUARDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E SEU STATUS JURÍDICO

Autoras: Nayane Gonçalves Duarte e Germana Parente Neiva Belchior

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PRINCÍPIOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO: UMA VISÃO INTEGRADA DE REFÚGIO, TOLERÂNCIA E HOSPITALIDADE UNIVERSAL  

Autores: Evelyn Roberta Araujo Barreto de Souza e Marco Aurélio Moura dos Santos

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ANÁLISE JURÍDICA DO DIREITO À SAÚDE CONFORME O MÍNIMO EXISTENCIAL

Autores: Francisco Elias da Silva Coelho e Márcio José Lima Benício

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RESSIGNIFICARTE: UMA EXPERIÊNCIA DE TRABALHO DO SERVIÇO SOCIAL JUNTO ÀS MULHERES ASSISTIDAS PELO 1º JUIZADO DA MULHER DE FORTALEZA

Autora: Jordianne Moreira Guedes

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O DIREITO DE CONSULTA E OS PROTOCOLOS DOS POVOS INDÍGENAS COMO INSTRUMENTOS DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

Autora: Raffaela Cássia de Sousa

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O PODER JUDICIÁRIO E SUA RELAÇÃO COM A SOCIEDADE: A GESTÃO DA COMUNICAÇÃO PELOS TRIBUNAIS

Autora: Ítala Colnaghi Bonassini Schmidt

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DESIGUALDADES DE GÊNERO NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE OS CARGOS DE JUÍZES E JUÍZAS AUXILIARES

Autoras: Marcela Santana Lobo, Mariana Rezende Ferreira Yoshida e Adriana Ramos de Mello

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O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO FISCAL DA ORDEM JURÍDICA E A DENOMINAÇÃO DE PESSOAS VIVAS A EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO ESTADO DO CEARÁ

Autores: Álisson José Maia Melo e Dornieri Lemos Diógenes Pinto Mota

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A RELEVÂNCIA DO DIREITO DE PROPRIEDADE NA PÓS-MODERNIDADE: DIAGNÓSTICO E PROGNÓSTICO À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Autor: Bruno de Sousa Saraiva

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O DISCURSO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O CONTROLE DA INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO: ANÁLISE SEMIÓTICA DA ARGUMENTAÇÃO DESENVOLVIDA NO MANDADO DE INJUNÇÃO N. 107

Autor: Henrique Augusto Figueiredo Fulgêncio

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OS CONSUMIDORES COMO SUJEITOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A SUA TUTELA NO MERCOSUL

Autores: Alexandre Coutinho Pagliarini e Arthur Augusto Garcia