O Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), Juiz Roberto Bacellar, irá ministrar palestra sobre “As técnicas de conciliação e mediação como solução dos problemas judiciais e extrajudiciais” no II Fórum Internacional de Cooperação Jurídica, Notarial e de Registro. O evento será promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil – Anoreg BR e a Escola Nacional de Notários e Registradores e será realizado nos dias 30 e 31 de julho, em Punta Del Este, no Uruguai, e tem apoio oficial da AMB e da ENM.
O tema central do Fórum é “Perspectivas de uma Unificação do Direito Civil no âmbito do Mercosul”, direcionado para aplicação usual e imediata na prática de cada serviço. Participarão do encontro, Notários, Registradores, Magistrados, Juristas e estudantes de Direito.
Na oportunidade, serão debatidos relevantes temas acadêmicos para o público-alvo, com reflexos de profundo interesse a toda a sociedade, principalmente aos Países membros do Mercosul. Renomados juristas e especialistas da área irão proferir as palestras. Temas como “A formação do Sistema Jurídico Latino-Americano sob a influência de Teixeira de Freitas” e “A importância dos debates permanentes sobre Direito Notarial e de registro nas Escolas da Magistratura” serão abordados no Fórum.

A inscrição para o encontro pode ser feita pelo site www.anoreg.org.br/forum.

PROGRAMAÇÃO

30 DE JULHO – SEGUNDA-FEIRA

8h às 10h – Credenciamento

10h – Abertura oficial (com a presença na mesa diretora de notários, registradores, escribanos, magistrados, procuradores, promotores, advogados, estudantes e autoridades dos países membros do Mercosul)

10h30 às 12h30 – Palestra: “INTEGRAÇÃO JURÍDICA: AS DIVERSAS FORMAS E AS VANTAGENS DA AMERICA LATINA”
– Ricardo David Rabinovich-Berkman – Advogado, professor e coordenador dos Cursos de Doutorado da Universidade de Buenos Aires-AR
– Zeno Veloso, Tabelião e professor de Direito Civil – UFAM

12h30 – almoço (por adesão)

15h00 às 16h30 – Palestra: “O PROBLEMA DAS CODIFICAÇÕES CIVIS FRENTE ÀS MUDANÇAS SOCIAIS DO MUNDO CONTEMPORÂNEO: EM ESPECIAL NO DIREITO DE FAMÍLIA, CONTRATOS E PROPRIEDADE”
– Gustavo Tepedino, advogado e professor de Direito Civil – UERJ
– Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do IBDFAM
– André Gomes Netto, tabelião de protesto e RTDPJ em São João do Meriti – RJ

16h30 às 18h00 – Palestra : “A IMPORTÂNCIA DOS DEBATES PERMANENTES SOBRE DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO NAS ESCOLAS DA MAGISTRATURA”
– Fernando Cerqueira Chagas, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJ/RJ
– Jose Antonio Teixeira Marcondes – Diretor da ENNOR

18h – Coquetel de Boas-Vindas

31 DE JULHO DE 2011 – TERÇA-FEIRA

10h – Assinatura de convênios com países do Mercosul

10h30 às 12h30 – Palestra: “A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E O DIREITO SOCIAL DA PROPRIEDADE: USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA”
– Francisco José Rezende dos Santos, Registrador de Imóveis em Sao Paulo – SP e professor de Direito Civil na PUC-MG
– Luis Gustavo Leão Ribeiro – Registrador de Imóveis em Brasília/DF
– Hercules Alexandre da Costa Benicio – Tabelião em Brasília/DF e professor de Direito Civil na UNB

12h30 – almoço (por adesão)

15h00 às 16h30 – Palestra:”AS TÉCNICAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAS”
– Roberto Portugal Bacellar – Diretor da Escola Nacional de Magistratura – ENM

16h30 às 18h00 – Palestra: “ESCRITURAS BILINGUES: DESIDERATO POSSÍVEL?”
– Christiano Cassetari – professor de Direito Civil da UniFMU-SP
– Mario Camargo – Tabelião de Protesto em Sao Paulo/SP

18h – Encerramento dos Trabalhos e Entrega dos Certificados

18h30m – Coquetel de Encerramento

Fonte. ENM.