Com a presença de magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, servidores do Judiciário estadual e representantes da comunidade acadêmica da Região Norte do Estado, foi instalado na manhã desta quinta-feira (26/10) o Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) na cidade de Sobral.

A solenidade contou com as presenças das seguintes autoridades: juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, Coordenador Geral da Esmec; juíza Janayna Marques de Oliveira e Silva, Coordenadora do Polo de Sobral e titular da Vara Única de Família e Sucessões daquela comarca; juiz Aldenor Sombra de Oliveira, Diretor do Fórum da Comarca de Sobral; profa. Renata Albuquerque Lima, Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão; prof. Fabiano Ribeiro Magalhães, representante do Centro Universitário Inta (Uninta); prof. Alexandre Pinto Moreira, representante da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA); adva. Myrla de Sousa Lopes, Coordenadora Adjunta da Escola Superior da Advocacia (ESA-CE); prof. Antonio Carlos Largura, que ministrará o curso Cálculo da Pena; adv. Rafael Pereira, Presidente da OAB-CE, seccional de Sobral; defensor público Pedro Aurélio Ferreira Aragão, Coordenador da Defensoria Pública de Sobral; e promotor de justiça Alexandre Pinto Moreira, Secretário Executivo do Ministério Público de Sobral.

Prestigiaram também o evento, que aconteceu às 8 horas, no Fórum Doutor José Saboya de Albuquerque, da comarca de Sobral, professores e alunos das instituições de ensino citadas.

O Polo de Sobral foi criado pela Portaria nº 48/2014 da Esmec, publicada no Diário da Justiça de 08/09/2014. Como parte da programação de instalação desta unidade da Escola da Magistratura, dois cursos de aperfeiçoamento foram destinados a juízes e servidores da Região: “Cálculo da Pena“, que acontece nos dias 26 e 27 de outubro; e “Juízado Especial Cível: Teoria e Prática“, que foi realizado no dia 18 deste mês.

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Cálculo da Pena

Conforme mencionado acima, o curso Cálculo da Pena será ministrado no auditório do Fórum de Sobral, nos dias 26 e 27 de outubro, nos horários de 8h às 12h e 14h às 18h. Tem carga horária de 20 h/a e está credenciado junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Ministrará a capacitação o professor Antonio Carlos Largura Filho, bacharel em Direito, Mestre em Linguística Aplicada e servidor do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ele está disponibilizando um texto-base para suas aulas, que pode ser acessado AQUI.

O curso tem por objetivo capacitar os alunos no cálculo da pena em concreto na sentença penal condenatória, levando-os a compreender, de forma mais ampla, a política de alternativas penais, dando mais segurança e competências no exercício das funções.