Serão iniciadas na próxima segunda-feira (06/03) as aulas do V Curso de Formação Inicial de Magistrados, destinadas à segunda turma de juízes substitutos que foram aprovados no último concurso do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

O grupo de 32 juízes que irão participar da capacitação será recebido com café da manhã, a partir das 8 horas, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), local onde será ministrado o Curso.

Recepcionarão os magistrados o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Diretor da Esmec; juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, Coordenador Geral da Escola; juiz Marcelo Roseno de Oliveira, Auxiliar da Presidência do TJCE; juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, Presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM); além dos Juízes Formadores. Haverá um momento inicial para esclarecimentos sobre o funcionamento do Curso (que será desenvolvido em 10 semanas consecutivas), os detalhes da reforma administrativa do TJCE e questões relacionadas à política associativa.

Conforme o Regulamento do Curso, a prática judicante envolverá dez temas, sendo um para cada semana de duração do Curso. Desse modo, os cursistas devem selecionar os processos que manejarão durante a atividade, de acordo com os temas propostos. As atividades práticas serão realizadas na própria Escola com a utilização de computadores. Cada aluno deve elaborar, no mínimo, cinco decisões interlocutórias ou sentenças para cada semana da capacitação.

O V Curso de Formação constitui etapa obrigatória para o vitaliciamento dos juízes, e está credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Tem duração total de 521 horas-aula, das quais 41 h/a foram ministradas em abril de 2016 (Módulo Nacional). A parte local (que os juízes da Turma II farão na Esmec, de 06/03 a 13/05 deste ano) tem um total de 480 h/a.

Convocação – Os 32 juízes estão sendo convocados pelo Diretor da Esmec para cumprir jornada de estudos nos módulos locais do V Curso. Os magistrados já foram liberados pela Presidência do TJCE para participar da Formação.     Confira aqui o Edital de Convocação da Turma II.

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Mais informações: 85-3218-6188 e esmec@tjce.jus.br.