Foi aberto na manhã desta sexta-feira (18/08), pelo Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, o seminário em homenagem ao professor Arnaldo Vasconcelos. O evento está sendo transmitido ao vivo pela fan page da Esmec: https://www.facebook.com/Esmec-Cursos-1062115727254707.

Presentes ao auditório da Instituição os desembargadores Washington Luís Bezerra de Araújo (Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, representando o chefe do Judiciário estadual) e Teodoro Silva Santos; além de juízes, advogados, servidores da Justiça, professores, alunos de cursos de Direito e familiares do homenageado.

O desembargador Heráclito destacou a relação próxima que o professor Arnaldo mantinha com a Esmec, citando os dois últimos eventos dos quais ele participou na Escola: lançamento do livro “A Eficácia dos Direitos Humanos e Fundamentais no Brasil: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Arnaldo Vasconcelos” (07/12/2012) e palestra proferida no seminário Literatura e Direito, intitulada “Antígona (Sófocles): o embate entre o Direito Natural e o Direito Positivo” (11/10/13).

O magistrado fez referência ao currículo do professor e lembrou ter tido a honra, em 1986, de ser aluno de Arnaldo Vasconcelos. “Testemunhei seu brilhantismo. Ele sempre buscava despertar a curiosidade e a capacidade investigativa de seus alunos. Não era afeito à política nem à politicagem na Universidade, mas sim ao debate franco de ideias em sala de aula”, recordou Heráclito Vieira.

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Primeiros debates

O juiz Antonio Carlos Klein, ex-coordenador geral da Esmec, também falou de Arnaldo, seu ex-professor (que ele definiu como “um sábio de hábitos simples”), e destacou a importância do seminário para a discussão da Teoria do Direito. Em seguida, deu início à primeira palestra do evento, intitulada “Contra Kelsen”.

O magistrado falou sobre a vida do pensador e sua teoria pura do Direito. “A grande busca de Kelsen foi transformar o Direito em ciência autônoma, mas para isso precisava de um elemento fundamental, que ele veio a encontrar na norma jurídica. (…) Ele cria uma teoria que procura dar rigor científico ao estudo do Direito mas, ao querer que seja uma ciência pura, ele acaba se tornando prisioneiro de sua própria teoria”, afirmou Klein, dentre outras assertivas de sua palestra.

Ainda sobre a temática kelseniana, falaram os professores Joyceane Bezerra de Menezes (que discorreu sobre Antígona e o Direito Natural) e José Menescal de Andrade Júnior (que comentou as conclusões de Arnaldo Vasconcelos sobre a teoria de Kelsen).

Ainda pela manhã, a segunda mesa de debate do seminário abordou o tema “Qual a atualidade das oito teses sobre o direito natural?”. Participaram das discussões os professores e Procuradores do Município de Fortaleza Márcio Augusto de Vasconcelos Diniz (Doutor em Direito -UFMG/Frankfurt), Rômulo Guilherme Leitão (Doutor em Direito – Unifor) e Martonio Mont’alvernne (Doutor em Direito – Frankfurt).

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Próximas palestras

Na tarde desta sexta-feira, serão realizadas as seguintes palestras:

14h – “Teoria do Juízo Disjuntivo”  – Participantes: Alcides Saldanha Lima (Juiz Federal no Ceará), Paulo Antonio de Menezes Albuquerque (Procurador Federal) e Giovanni Paulo Silva (Advogado).

15h30min – “O Mito da Democracia Grega”  – Participantes: José Vidal Silva Neto (Juiz Federal no Ceará), Newton de Menezes Albuquerque (Professor da Unifor e UFC) e Emílio de Medeiros Viana (Juiz de Direito /TJCE).

No sábado (19/08), pela manhã, acontecerão os seguintes debates:

9h – “Epistemologia Jurídica no pensamento de Arnaldo Vasconcelos” – Participantes: Hugo de Brito Machado Segundo (Doutor em Direito – Unifor), Eduardo Rocha Dias (Procurador Federal) e Flávio José Moreira Gonçalves (Doutor em Educação – UFC).

10h30min – “A Justiça como atributo da Norma Jurídica”  – Participantes: Nagibe de Melo Jorge Neto (Juiz Federal no Ceará), Luiz Dias Martins Filho (Procurador da Fazenda Nacional) e Glauco Barreira Magalhães Filho (Doutor em Sociologia – UFC; e Teologia – Etnia).