Teve início na manhã desta quinta-feira (22/03), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso de pós-graduação lato sensu em Processo Civil, com a disciplina Normas Fundamentais, ministrada pelo professor William Paiva Marques Júnior.

Ele é Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Professor Adjunto Nível 1 do Departamento de Direito Privado e Assessor de Legislação e Normas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) desta mesma instituição. É também Editor-Chefe da Revista da Faculdade de Direito da UFC.

Participam da Especialização 50 alunos, entre juízes, servidores da justiça estadual e outros profissionais do Direito. A disciplina Normas Fundamentais prossegue na sexta-feira. Nos dois dias, ela será ministrada nos horários de 8h às 12h e das 14h às 18h.

O curso foi aberto no último dia 16 de março pelo juiz Maurício Ferreira Cunha, que ministrou a palestra “Teoria Geral da Prova na Nova Ordem Processual Civil”, disponível no Canal Esmec do Youtube.

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Fase Postulatória

Nos dias 19 e 20 de abril será ofertada a disciplina Fase Postulatória, que terá como formador Damião Soares Tenório, Procurador do Estado do Ceará. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco e Pós-graduação em Processo lato sensu pela UNISUL de Santa Catarina. 

As aulas da Especialização ocorrerão nas quintas e sextas-feiras da segunda quinzena de cada mês. O curso deve ser concluído em até dois anos, incluído o período de elaboração e defesa de monografia.