Com apresentação do juiz Marcelo Roseno de Oliveira, Coordenador Geral da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), foi iniciado na manhã desta sexta-feira (16/12/16) o curso “Orçamento, Finanças Públicas e Lei de Responsabilidade Fiscal”, que será ministrado até o meio dia do sábado pelo professor José Wesmey da Silva.

Wesmey é graduado em Ciência Contábeis pela UFC; pós-graduado em Gestão Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal; servidor concursado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará onde exerce a função de Controlador; professor e palestrante na área de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Responsabilidade Fiscal e Orçamento Público; ex-Gerente de Contabilidade da Prefeitura de Fortaleza e membro da Comissão de Normas Técnicas e de Legislação Aplicadas às Entidades Públicas do Conselho Regional de Contabilidade.

Direcionado a magistrados e servidores do Judiciário, o curso tem carga horária de 15 h/a e aborda temas como: sistema orçamentário brasileiro, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual, execução orçamentária, receitas públicas, responsabilidade fiscal perante a receita orçamentária, receita corrente líquida, receitas do Judiciário para 2017, despesas orçamentárias etc.