Durante os dias 25 e 26, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) sediará o II Encontro Nacional de Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e da Magistratura, em Brasília. Ao contrário do anteriormente informado, o Diretor da Esmec, desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, não poderá comparecer, por encontrar-se enfermo. A Escola da Magistratura do Ceará está sendo representada pelo seu Assessor Pedagógico, Prof. Dr. Flávio José Moreira Gonçalves.
Serão 63 participantes entre diretores e coordenadores pedagógicos das escolas de formação de magistrados. O evento será aberto pelo diretor-geral da Enfam, ministro Humberto Martins, e ocorrerá no auditório externo do Conselho da Justiça Federal (CJF).
O Encontro também será uma oportunidade para apresentação da nova gestão da Enfam e para integração entre as instituições participantes, além do alinhamento das diretrizes nacionais, troca de experiências e compartilhamento dos recursos adotados por cada escola.
A Escola Nacional apresentará, ainda, uma devolutiva quanto às propostas do I Encontro Nacional, realizado em dezembro do ano passado. Entre as atividades, estão previstas a análise das minutas substitutivas da Resolução Enfam n. 3/2013 e da Instrução Normativa Enfam n. 8/2015 e a apresentação de considerações sobre as propostas de reformulações normativas.
Será, também, divulgado o resultado da pesquisa de satisfação realizada no final de 2015, que se refere aos aspectos pedagógicos e à realização de atividades que tratam da articulação e desenvolvimento das escolas de formação de magistrados.
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Evento pretende alinhar e harmonizar atuação da Enfam com as demais escolas judiciais
Vencer resistências, alinhar e harmonizar a atuação das escolas judiciais e da magistratura de todo o país. Este é o objetivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com a realização do II Encontro Nacional de Diretores e Coordenadores Pedagógicos de Escolas de Formação de Magistrados, nos próximos dois dias. O Encontro teve início hoje e seguirá até esta sexta-feira (26), no auditório do Conselho da Justiça Federal, em Brasília.
O evento foi aberto pelo diretor-geral da Enfam, ministro Humberto Martins, e pelo vice-diretor, ministro Herman Benjamin. “Estou certo de que este evento de integração e de participação favorecerá a articulação e o desenvolvimento das escolas”, disse o diretor-geral. “As atividades propostas auxiliarão na sua atuação de forma integrada, harmônica, alinhada, articulada e voltada para a melhoria da qualidade dos serviços que prestam hoje, e prestarão bem melhor amanhã à magistratura nacional”, avaliou o ministro Humberto Martins.
O diretor-geral afirmou, também, que serão discutidos os caminhos e as diretrizes das normas expedidas pela Enfam, aperfeiçoando-as de acordo com as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e adequando-as à nova realidade do Código de Processo Civil, que entrará em vigor em março. “A magistratura tem que ser de qualidade para dar uma resposta à cidadania brasileira”, completou o ministro.
Compromisso
O II Encontro Nacional reúne 65 representantes de 38 escolas de formação de magistrados. O secretário-geral da Enfam, desembargador Fernando Cerqueira, afirmou que a ideia é consolidar a estrutura de educação judicial no país. “Queremos atingir a todos, e que tenham confiança na Escola Nacional. Serão dois dias de intensa atividade, que irá envolver a todos. O compromisso que sairá daqui será de todos, para que dentro dessa gestão tenhamos a Enfam e demais escolas de formação de magistrados absolutamente consolidadas em todo o País”, garantiu o desembargador.
O presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, desembargador Eladio Lecey, considera que a troca de ideias será fundamental para o sucesso do Encontro. “Buscar um alinhamento quanto à atuação nacional é extremamente importante. É natural termos resistência a tudo o que é novo. Mas há necessidade de enfrentarmos isso”, encorajou.
Para o desembargador, é essencial que o magistrado nunca pare de estudar. “O juiz não pode dizer: eu passei num concurso difícil e agora não preciso mais estudar. Ao contrário, agora que ele vai ter que estudar mais, porque cada vez surgem questões novas para decidir e aplicar”, comentou. “É interessante que haja um alinhamento entre as escolas para que tenhamos diretrizes para trabalharmos em conjunto, inclusive pela dotação de verbas orçamentárias para a formação continuada dos juízes”, sugeriu o desembargador.
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Com informações do site da Enfam.