Propostas de melhoria na formação e atuação de juízes passam a fazer parte da série de estudos Justiça Pesquisa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A presidente do conselho, ministra Cármen Lúcia, assinou um termo de cooperação para adição das análises, na manhã desta terça-feira (13/6) na sede do CNJ.

Os itens propostos, dentro da série Justiça Pesquisa, irão identificar necessidades de aprendizagem para a capacitação continuada de magistrados e para aperfeiçoar a prática jurisdicional ligada às áreas dos estudos contratados.

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) é parceira do projeto. Diretora-geral da Enfam, a ministra Maria Thereza de Assis, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinou o acordo em nome do órgão.

A convocação, via edital, e seleção das instituições para produzir o Justiça Pesquisa será coordenada pelo CNJ. O conselho informará à Enfam os temas previstos, para que a escola defina quais contarão com estudo de formação.

A contratada deve entregar relatório com recomendação de domínios teóricos e práticos, com indicação de elementos que guiem a estruturação de ações para desenvolver competências profissionais de juízes. Devem ser apontadas, também, medidas para solucionar problemas encontrados.

Despesas para a produção da análise de competências serão pagas pela Enfam — ao CNJ cabe cobrir o restante. O plano de trabalho será apresentado em 30 dias e o extrato do termo, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do STJ.

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Fonte: Enfam.