No dia 22 de outubro, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) receberá a palestra “Reflexos processuais do julgamento parcial de mérito”, com o magistrado Emílio de Medeiros Viana. A iniciativa integra o ciclo de palestras em homenagem ao Desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes. 

O evento acontecerá no Auditório da Esmec, às 16h, com presencialidade controlada, e será transmitido ao vivo no canal Esmec TJCE no Youtube, sendo gratuito e aberto ao público. Os participantes interessados em emitir certificado deverão realizar inscrição prévia pelo Sistema EducaEnfam, até o dia 21 de outubro. 

Dando continuidade à comemoração dos 35 anos da Esmec, a iniciativa do Ciclo de Estudos em Processo Civil tem como objetivo reconhecer e homenagear a atuação do desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, que foi Coordenador da Escola no período entre 1987 e 2000. Na palestra, almeja-se estimular a discussão sobre os reflexos processuais no julgamento parcial de mérito, tanto nos juízos de primeiro grau quanto no âmbito dos tribunais.

Na ocasião, para garantir a segurança de todos os envolvidos, serão respeitados todos os protocolos sanitários e diretrizes de biosegurança, em conformidade com o Decreto Estadual. Será obrigatório o distanciamento entre os participantes e a utilização de máscaras. 

Sobre o Palestrante:

Emílio de Medeiros Viana: Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Juiz de Direito – Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (CE), titular da 15ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Professor do Curso de Direito do Centro Universitário Sete de Setembro (Uni7). Professor dos Cursos de Especialização e do curso de formação de novos juízes da Escola Superior da Magistratura do Ceará (ESMEC), de cujo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão é membro. Membro da ANNEP (Associação do Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). 

Serviço: 

Palestra: Reflexos processuais do julgamento parcial de mérito

Palestrante: Dr. Emílio de Medeiros Viana

Data de realização: 22 de outubro de 2021

Horário: 16h

Modalidade: Presencial (com transmissão pelo canal Esmec TJCE no Youtube)

Local: Sede da Esmec