A primeira reunião ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), no biênio 2017-2019, foi realizada na manhã desta sexta-feira (27/01/17).

O desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Diretor da Esmec, abriu o encontro dando posse à nova composição do colegiado, formado pelos seguintes magistrados: desembargadores Carlos Alberto Mendes Forte – Presidente (que não pôde comparecer devido a compromisso anteriormente assumido) e Mário Parente Teófilo Neto; e juízes de direito Marcelo Roseno de Oliveira (Coordenador Geral da Esmec), Francisco Luciano Lima Rodrigues, Emílio de Medeiros Viana e Antonio Carlos Klein.

A reunião contou também com a presença do juiz coordenador do Polo de Aprendizagem da Esmec no Crato, Ângelo Bianco Vettorazzi.

Pós-graduação

O Cepe analisou as atividades que vêm sendo desenvolvidas nos tês cursos de pós-graduação lato sensu em andamento na Esmec (Especializações em Direito e Processo Constitucional, Processo Civil e Gestão do Processo e Direito Processual Penal), e deliberou que os projetos pedagógicos dos referidos cursos serão avaliados na próxima reunião do Conselho, em data a ser definida.

Ainda sobre as Especializações, ficou decidido que os pedidos de aproveitamento de carga horária cumprida em eventos ofertados pela Escola (para fins de compensação de ausências dos alunos nos cursos), antes deliberados pela Direção da Esmec, serão agora decididos pelo Cepe.

O colegiado também fez uma avaliação do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas (MPPPP), fruto da parceria entre a Universidade Estadual do Ceará (Uece) e a Esmec, cujas aulas serão encerradas em fevereiro próximo, iniciando-se em seguida o prazo para qualificação e defesa das dissertações.

Outro assunto abordado pelos magistrados foi o credenciamento da Esmec junto ao Conselho Estadual de Educação (CEE), para a oferta de cursos lato sensu, que se expira em 31 de dezembro. A Escola já vai dar início ao processo de recredenciamento.

Juiz Luciano Lima, juiz Emílio Viana, Des. Heráclito Vieira, juiz Ângelo Vettorazzi, juiz Marcelo Roseno, Des. Mário Parente e juiz Antonio Carlos Klein.