Desenvolvido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e pelo Centro de Estudos de Justiça das Américas (Ceja), o Seminário sobre Práticas de Capacitação Judicial ocorreu nessa quinta-feira (23), nos períodos matutino e vespertino. O evento, que contou com a participação da diretora-geral da Enfam, ministra Maria Thereza de Assis Moura, abordou o ensino da magistratura sob a perspectiva da experiência internacional – especificamente a latino-americana.

O presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, desembargador Eladio Lecey, deu as boas-vindas ao público e destacou a participação de Leonel González – diretor de capacitação do Ceja – e María Rosario Augé – coordenadora acadêmica das carreiras universitárias de pós-graduação desenvolvidas em organização colaborativa com o Poder Judicial do Chaco, na Argentina. “É muito importante este evento porque, no Brasil, nos espelhamos em modelos europeus ou norte-americanos, mas, apesar de sermos o único país de língua portuguesa da região, em muito nos assemelhamos aos demais países da América Latina”, afirmou o desembargador.

No que tange aos aspectos e às semelhanças entre os países próximos, Leonel González destacou o contexto político. “Precisamos garantir a independência judicial no contexto de tantas crises políticas na América Latina e pensar isso dentro da formação judiciária”, afirmou. A exposição do diretor de capacitação do Ceja trouxe, ainda, a discussão e a busca por reflexões pedagógicas quanto à metodologia de ensino, à identificação das temáticas judiciais interessantes à escola e ao intercâmbio de práticas com bons resultados entre países latinos – além de destacar que o Poder Judiciário, como um todo, deve conscientizar-se de que a escola judicial promove melhorias nos serviços da justiça.

A primeira escola judicial do mundo foi a francesa, criada em 1938. Quarenta anos mais tarde, em 1978, foi inaugurada a primeira escola judicial da América Latina, a do Chaco, na Argentina, da qual faz parte a coordenadora acadêmica María Rosario.

“Essa formação é importante para refletir sobre as próprias práticas judiciais, desenvolver autocrítica e promover melhorias no funcionamento judicial”, ressaltou a coordenadora.

No período da manhã, a formação destinou-se a diretores, professores e equipes técnico-pedagógicas de escolas judiciais, de magistratura e demais escolas de governo, de órgãos do Poder Judiciário e instituições de ensino superior – momento em que foi apresentado um estudo sobre a capacitação judicial na América Latina. À tarde, a proposta fundamentou-se em dinâmicas de grupo e foi reservada para coordenadores pedagógicos de escolas judiciais e judiciárias eleitorais, com a finalidade de desenvolver atividades sobre o diagnóstico da capacitação judicial e sobre ações concretas de inovação e estratégias para planejar ações formativas.

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Fonte: site Enfam.