A Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) lança na Casoteca de Gestão Pública quatro casos sobre diversidade. A publicação é resultado de parceria entre a ENAP, a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), que contaram com apoio do Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia, implementado pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Os quatro casos abordam temas como assédio sexual, ascensão profissional e discriminação, atendimento discriminatório ao cidadão e saúde da mulher negra. Eles foram desenhados para os cursos: Papel do Gerente na Gestão do Desempenho de Equipe, Ética e Serviço Público (EAD) e Oficina de Desenho de Programas Governamentais. Isso não impede, no entanto, que sejam utilizados por quaisquer outros cursos, sendo de acesso livre na Casoteca de Gestão Pública.
Apresentando diversos dilemas e questões enfrentadas cotidianamente por servidores e dirigentes no atendimento de cidadãos e na gestão de equipes, os casos servem para problematizar ações e decisões tomadas e o modo como são ofertados serviços, possibilitando ao capacitando traçar alternativas de solução no processo de aprendizagem.
À ENAP coube fazer a supervisão técnica da elaboração dos casos e a adequação pedagógica dos produtos aos conteúdos dos cursos, envolvendo as coordenações de Pesquisa, de Formação e de Programas. À SPM e à SEPPIR coube a análise das questões de gênero e raça, identificadas em programas a ações de governo nos estudos.

DIVERSIDADE

Para a ENAP, a diversidade deve ser respeitada e valorizada nas políticas públicas, razão pela qual o tema entrou em seus programas de formação a aperfeiçoamento. No âmbito do Projeto de Cooperação Brasil-Canadá, foi organizado, em 2009, o Workshop Internacional sobre Equidade e Diversidade no Serviço Público: Gênero, Raça e Direitos Humanos. O objetivo foi compartilhar conhecimentos e experiências entre Brasil, Canadá e África do Sul sobre diretrizes políticas e estratégias de implementação de ações na temática, incluindo a questão de capacitação de servidores públicos.
Cumprindo o compromisso assumido durante esse Workshop, a ENAP promoveu a Mesa-redonda de Pesquisa-Ação com o tema “Diversidade e Capacitação em Escolas de Governo”. A iniciativa reuniu profissionais e especialistas em um fórum de discussão para debater como incorporar o tema à capacitação de servidores públicos visando a contribuir para que as questões complexas ligadas à diversidade sejam incluídas em programas e ações de governo. O produto dessa pesquisa foi registrado em publicação da ENAP, na qual são apontados métodos educacionais para a diversidade, entre as quais, se destacam a utilização de estudos de caso na formação de servidores.

SOBRE OS CASOS:

Gênero, raça e espaços de poder: o caso de Maria Antônia e Geraldo
Ano: 2012
Autora: Ana Liési Thurler
O caso relata uma situação de promoção em órgão público na qual dois funcionários – uma mulher negra e um homem branco – mostram-se como candidatos ao cargo. São apresentados os perfis e habilidades profissionais dos dois servidores e, ao final, a decisão tomada pelo Secretário, chefe de ambos.

Como elaborar programa de atenção à saúde da mulher que enfrente assimetrias de cor, raça ou etnia?
Ano: 2012
Autor: Othília Carvalho
O caso aborda o processo de estruturação de política pública voltada para o combate aos preconceitos de gênero e raça no Sistema Único de Saúde. Por meio da experiência de Ana Cláudia, enfermeira e pesquisadora da saúde da mulher, são relatados episódios comuns no cotidiano de mulheres negras em período de pré-natal, parto e puerpério. Além disso, ao longo da narrativa, são apresentadas informações sobre políticas, planos e projetos do setor público, além de dados de pesquisas, sobre a temática da saúde da população negra e da mulher.

O Combate à Violência contra a Mulher: a luta entre antigos valores e novos padrões de políticas públicas
Ano: 2012
Autor: Sônia Naves David Amorim
O caso relata uma situação de violência doméstica vivenciada por uma mulher negra e os obstáculos por ela enfrentados para denunciar o agressor e fazer valer seus direitos. Mostra a contradição entre normas e sua efetiva aplicação, quando o comportamento de agentes públicos ainda conserva padrões e valores de um Estado autoritário, patriarcal e escravocrata. O caso é fictício, mas espelha situações reais coletadas em documentos e relatórios da Ouvidoria da Secretaria de Políticas para as Mulheres- SPM/PR.

Gentileza ou assédio: conflitos de gênero e de raça nas relações de trabalho
Ano: 2012
Autora: Ana Paula Pinto Damasceno
Com o afastamento do chefe do setor por questões médicas, Carla, que já exercia eventualmente a chefia da equipe, tornou-se a substituta do cargo, só não contava com o assédio de Ricardo, funcionário querido por todos. As investidas foram ficando cada vez mais agressivas e Carla não sabia mais como lidar com a situação. Começou a ter problemas com a sua equipe e sofrer difamações por parte de Ricardo. O cenário encontrado pelo chefe ao voltar da licença foi de uma equipe desestabilizada.

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