O curso Formação Pedagógica: planejamento, ofertado pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) nas três edições dos Encontros Pedagógicos (junho e novembro de 2017 e maio de 2018), foi equiparado ao curso de Formação de Formadores (FOFO) da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
A Portaria nº 01/2018 da Enfam, publicada nesta terça-feira (19/06), estabelece a equivalência de 17 cursos do programa de formação de formadores promovidos por nove escolas judiciais e de magistraturas – credenciados pela Enfam, no período de 2012 a 2018 – ao FOFO ministrado atualmente por esta Instituição (que compreende três módulos: um regional de 20 h/a, outro a distância de 40 h/a, e um último em Brasília de 20 h/a, totalizando 80 h/a).
Das nove escolas contempladas pela equivalência seis são federais e três estaduais. Em relação a estas últimas, além da Esmec somente as Escolas da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj) e do Tocantins (Esmat) tiveram seus cursos equiparados ao FOFO.
A Esmec, conforme a referida Portaria da Enfam, irá cadastrar no EducaEnfam, dentro de 30 dias, os formadores certificados pela Escola nos três Encontros Pedagógicos, desde que os mesmos não tenham participado do curso de Formação da Enfam e obtido, portanto, o certificado FOFO pela Escola Nacional. Em breve, os formadores beneficiados pela Portaria serão comunicados sobre os documentos necessários para o cadastro.

Os cursos equiparados ao FOFO pela Enfam foram ofertados pelas seguintes instituições:

I – Fundamentos para a Docência no Contexto da Magistratura da Justiça Federal – Centro de Estudos do Conselho da Justiça Federal (CEJ) e Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag)
II – Teoria e Prática da Docência Online – CEJ
III – Noções de Metodologias Pedagógicas Ativa – Emag
IV – Formação de Formadores – Escola da Magistratura do TRF 4ª Região (Emagis)
V – Tutoria de Cursos a Distância – Emagis
VI – Formação de Formadores – Emagis e Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário Estadual (Cjud)
VII – Formação de Formadores – Emagis/Cjud
VIII – Formação de Formadores – Emagis/Cjud
IX – Formação de Formadores – Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf)
X – Formação de Formadores – Emarf,
XI – Novas Diretrizes Pedagógicas para a Formação de Magistrados – Emerj
XII – Formação Inicial de Formadores – Escola de Formação Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios
XIII – Teoria e Prática da Docência Online para Magistrados – Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe)
XIV – Formação de Formadores – Esmat
XV – Formação de Formadores – Esmat
XVI – Formação Pedagógica: planejamento – Esmec
XVII – Capacitação para Tutoria de Cursos a Distância na Modalidade EaD – Emagis