CALENDÁRIO DAS ATIVIDADES DO IV CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DE JUÍZES SUBSTITUTOS (sujeito a alterações, a serem divulgadas no site www.tjce.jus.br/esmec)
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DISCIPLINAS TEÓRICO-PRÁTICAS (modalidade EaD – total: 100 h/a) – JÁ REALIZADAS

Improbidade Administrativa (40 h/a) – Turma III (de 12/08 a 02/09/2013), ministrado pelos seguintes tutores da ENFAM: Juiz de Direito Nicolau Lupianhes Neto (TJMG), Juiz de Direito Manoel Cavalcante de Lima Neto (TJAL), Juiza de Direito Alexandra Fuchs de Araújo (TJSP), Juiz de Direito Rodrigo Tolentino (TJPI), Juiz de Direito Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho (TJSP), Juiz Federal Carlos Alberto Antônio Júnior (TRF3), Juiz de Direito Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini (TJDFT), Juíza Federal Vânia Hack de Almeida (TRF4), Juiz Auxiliar da Presidência do STJ/Enfam Ricardo Cunha Chimenti – realizado no período de 12/08 a 02/09 de 2013

Administração Judiciária (40 h/a) – Turma I, de 23/09 a 11/10 de 2013, instrutora Nicole Albuquerque; Turma II, 14/10 a 01/11 de 2013, tutor Marcelo Maia. Credenciado pela Enfam (ver Portaria).

Informática Aplicada à Jurisdição (20 h/a) – curso ofertado na modalidade a distância (EaD), realizado de 11 a 23 de novembro, ministrado por Francisco Ednisio Nunes Pereira, Francisco Gomes da Silva Júnior, Davi de Paiva Maciel e Marcus Venícius Rocha, tutores do TJCE. Credenciado pela Enfam (ver Portaria).

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DISCIPLINAS TEÓRICAS PRESENCIAIS (carga horária de 180 h/a)

17 e 18 de outubro: Seminário de Relações Interpessoais e Interinstitucionais (15 h/a) – a disciplina será suprida pelo comparecimento ao IV Encontro da Magistratura Cearense, que tem conteúdo programático e carga horária compatíveis. Credenciado pela Enfam (ver Portaria).

25 e 26 de outubro: Deontologia e Formação Ética do Magistrado (15 h/a) – com o Juiz Federal e professor Danilo Fontenele Sampaio Cunha, Me. Credenciado pela Enfam (ver Portaria).

29 e 30 de novembro: Técnicas de Tratamento Adequado de Conflitos: Mediação, conciliação e negociação (15 h/a) – com o juiz de direito e professor Carlos Henrique Garcia Oliveira, Me. Credenciado pela Enfam (ver Portaria).

13 e 14 de dezembro: Impactos Sociais, Econômicos e Ambientais das Decisões Judiciais (15h/a) – com a juíza de direito Joriza Magalhães Pinheiro, Me. Credenciado pela Enfam (ver Portaria).

20 e 21 de dezembro: Filosofia do Direito (15h/a) – com o Prof. Flávio José Moreira Gonçalves, Me. Credenciado pela Enfam (ver Portaria).

10 e 11 de janeiro de 2014: Lógica e Argumentação Jurídica (15 h/a), com o Prof. Rui Verlaine Oliveira Moreira, Dr. Credenciado pela Enfam (ver Portaria).

17 e 18 de janeiro: Psicologia Jurídica e Judiciária (15h/a), a ser ministrada em formato de seminário, com a exibição dos filmes: “Eu, Pierre Rivière…”; “As Duas Faces de um Crime”; “Lie to me”. Após a exibição de cada filme, mesas redondas com o professor e médico legista Victor Hugo, o professor e juiz Magno Oliveira e o professor e psicólogo Elton Gurgel, com discussão do conteúdo programático. Credenciado pela Enfam (ver Portaria).

24 e 25 de janeiro de 2014: Corregedoria de Justiça e Processo Administrativo Disciplinar (15 h/a), com o Prof. Marcelo Roseno de Oliveira, Me.

31 de janeiro e 01 de fevereiro de 2014: Sociologia do Direito e Antropologia Jurídica (15h/a) – com o Prof. Edilson Baltazar Barrreira Júnior, Dr. Credenciado pela Enfam (ver Portaria).

7 e 8 de fevereiro de 2014: Novos Direitos e Alterações Legislativas: Revisão de Contrato Bancário, Dpvat e outros temas (15 h/a), com o Prof. Aluísio Gurgel

14 e 15 de fevereiro de 2014: O Judiciário e a Duração Razoável do Processo (15 h/a), com o Prof. Mário Parente

21 e 22 de fevereiro: Jurisdição Eleitoral (15 h/a), com o prof. Edson de Resende Castro (21/02) e mesa redonda (22/02). Em processo de credenciamento na Enfam.

Recomendamos, enfaticamente, aos magistrados vitaliciandos que não faltem às disciplinas teórico-presenciais.

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ATIVIDADES PRÁTICAS DE RESIDÊNCIA JUDICIAL – Carga horária total: 200 h/a
As atividades serão desenvolvidas nas próprias comarcas nas quais estiverem lotados os magistrados substitutos. A Comissão de avaliação – composta por um juiz da Corregedoria de Justiça, o juiz coordenador da Esmec, o Assessor Pedagógico da Esmec e uma pedagoga da Esmec – estará de janeiro a abril de 2014 nas comarcas para aferir o desempenho dos magistrados.

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REOFERTA DE CURSOS

DISCIPLINAS TEÓRICO-PRÁTICAS (modalidade EaD – total: 100 h/a)

– Administração Judiciária (40 h/a), na modalidade a distância (EaD) – de 10 a 28 de fevereiro, para os juízes que não cursaram a disciplina nas duas turmas anteriormente ofertadas (entre setembro e novembro de 2013).
– Informática Aplicada à Jurisdição (20 h/a), na modalidade EaD – de 10 a 21 de março, para juízes que não cursaram a disciplina em novembro do ano passado.

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ACESSE AQUI O EDITAL DE REGULAMENTAÇÃO DO IV CURSO DE FORMAÇÃO DE JUÍZES.
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