____Os magistrados vitaliciandos estiveram reunidos com o Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, no dia 17/10, recebendo importantes informações sobre o IV Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos.
Participaram também da reunião o Coordenador da Esmec, juiz Antonio Carlos Klein, a o Assessor Pedagógico da Institução, professor Flávio José Moreira Gonçalves.

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PAUTA DA REUNIÃO:

ASSUNTO: IV Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos

1) FREQUÊNCIA (mínimo de 75% por disciplina/módulo, vide item 9 do Regulamento)

1.1) Módulos teóricos presenciais: a lista de presenças deverá ser assinada pelos cursistas 6 (seis) vezes em cada disciplina. Às sextas, duas vezes pela manhã (início e fim do período) e duas vezes à tarde (início e fim do período) e aos sábados, duas vezes pela manhã (início e fim do período).

1.2) Módulos EAD: a presença será aferida pela quantidade dos acessos e pela participação efetiva nas atividades propostas (fóruns, chats etc).

1.3) Módulos práticos: a frequência será aferida pelo envio, no prazo a ser divulgado pela Comissão criada pela ESMEC para acompanhamento do curso, das decisões e demais materiais a serem especificados.

2) AVALIAÇÃO (quantitativa e qualitativa, vide item 2 do Regulamento)

2.1) Comissão de Acompanhamento e Avaliação (CAA): comissão multidisciplinar constituída por dois magistrados e um servidor do Poder Judiciário Estadual, todos professores universitários: Juiz Marcelo Roseno (Mestre em Direito), Juiz Antonio Carlos Klein (Mestre em Direito) e servidor Flávio Gonçalves (Mestre em Direito e em Filosofia e Doutorando em Educação).

2.2) Método de Avaliação Quantitativa: exame dos relatórios e estatísticas enviados à Corregedoria ou por esta elaborados em inspeções regulares, nas quais serão consideradas a capacidade de concentração no trabalho e a eficiência no exercício da função judicante.

2.3) Método de Avaliação Qualitativa:

2.3.1) Módulos presenciais: provas (escritas ou orais, isoladas ou conjuntas) ou trabalhos finais, conforme estipulado pelo docente de cada disciplina.

2.3.2) Atividades práticas (Residência Judicial): por meio da produção de sentenças, audiências, atos administrativos e boas práticas de gestão. A qualidade do trabalho será avaliada sob dois enfoques: estrutura do ato sentencial e das decisões em geral, presteza e segurança no exercício da função judicante. A avaliação da quantidade e da qualidade das decisões serão objeto de definição posterior da CAA.

2.3.3) Atividades virtuais: por meio da participação virtual em fóruns, chats etc, bem como estudo de casos e participação em lista de discussão específicas do curso.

2.4) Critérios Gerais de Avaliação: serão avaliados o desempenho jurisdicional, incluída a idoneidade moral, as competências, habilidades e atitudes, bem como a adaptação psicológica ao cargo e às funções, especialmente no que concerne à ética e idoneidade moral.

3) CALENDÁRIO DE AULAS E DEMAIS ATIVIDADES DO CURSO (vide item 1 do Regulamento)

3.1) Acompanhar permanentemente a atualização do calendário letivo e de atividades do curso no site oficial da ESMEC (www.tjce.jus.br/esmec);

3.2) Dúvidas e dificuldades, enviar e-mail para esmec@tjce.jus.br ou telefonar para a ESMEC (85) 3492-9138 ou (85) 3492-9114 (Assessoria Pedagógica).

CALENDÁRIO DAS ATIVIDADES DO IV CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DE JUÍZES SUBSTITUTOS (sujeito a alterações, a serem divulgadas no site www.tjce.jus.br/esmec)

EAD Improbidade Administrativa – já realizado
EAD Administração Judiciária – em conclusão

17 e 18 de outubro: Seminário de Relações Interpessoais e Interinstitucionais (15 h/a) – a disciplina será suprida pelo comparecimento ao IV Encontro da Magistratura Cearense, que tem conteúdo programático e carga horária compatíveis.

25 e 26 de outubro: Deontologia e Formação Ética do Magistrado (15 h/a) – com o Juiz Federal e professor Danilo Fontenele Sampaio Cunha, Me.

11 de novembro a 23 de novembro: Informática Aplicada à Jurisdição (20 h/a) – curso ofertado na modalidade a distância (EaD), a ser ministrado por tutores do TJCE.

29 e 30 de novembro: Técnicas de Tratamento Adequado de Conflitos: Mediação, conciliação e negociação (15 h/a) – com o juiz de direito e professor Carlos Henrique Garcia Oliveira, Me. (Credenciado pela Enfam – ver Portaria)

13 e 14 de dezembro: Impactos Sociais, Econômicos e Ambientais das Decisões Judiciais (15h/a) – com a juíza de direito Joriza Magalhães Pinheiro, Me. (Credenciado pela Enfam – ver Portaria)

20 e 21 de dezembro: Filosofia do Direito (15h/a) – com o Prof. Flávio José Moreira Gonçalves, Me. (Credenciado pela Enfam – ver Portaria)

10 e 11 de janeiro de 2014: Lógica e Argumentação Jurídica (15 h/a), com o Prof. Rui Verlaine Oliveira Moreira, Dr.

17 e 18 de janeiro: Psicologia Jurídica e Judiciária (15h/a), a ser ministrada em formato de seminário, com a exibição dos filmes: “Eu, Pierre Rivière…”; “As Duas Faces de um Crime”; “Lie to me”. Após a exibição de cada filme, mesas redondas com o professor e médico legista Victor Hugo, o professor e juiz Magno Oliveira e o professor e psicólogo Elton Gurgel, com discussão do conteúdo programático.

24 e 25 de janeiro de 2014: Corregedoria de Justiça e Processo Administrativo Disciplinar (15 h/a), com o Prof. Marcelo Roseno de Oliveira, Me.

31 de janeiro e 01 de fevereiro de 2014: Sociologia do Direito e Antropologia Jurídica (15h/a) – com o Prof. Edilson Baltazar Barrreira Júnior, Dr.

7 e 8 de fevereiro de 2014: Novos Direitos e Alterações Legislativas (15 h/a), com o Prof. Aluísio Gurgel

14 e 15 de fevereiro de 2014: O Judiciário e a Duração Razoável do Processo (15 h/a), com o Prof. Mário Parente

O módulo Jurisdição Eleitoral será definido em breve.

Recomendamos, enfaticamente, aos magistrados vitaliciandos que não faltem às disciplinas teórico-presenciais.