___As aulas presenciais do curso de Mediação e Conciliação para Notários foi iniciado nesta segunda-feira (16/09), na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), com as presenças da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, Supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e do desembargador Francisco Sales Neto, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Ceará. A Esmec esteve representada, na mesa dos trabalhos, por seu Juiz Coordenador, Antonio Carlos Klein.
Com 40 horas/aulas, o treinamento está sendo ofertado para duas turmas, de 30 alunos cada: uma terá aulas de 16 a 18 de setembro, de 8 às 12 horas, enquanto a outra será de 23 a 25 deste mês, no mesmo horário. Os instrutores são: Flávio José Moreira Gonçalves (Assessor Pedagógico da Esmec), Tereza Mônica Sarquis Bezerra e Maria Célia Lima Moreira.
O curso se destina a capacitar titulares e prepostos, para atuarem como mediadores e conciliadores, no âmbito das serventias extrajudiciais, atendendo, dessa forma, ao Provimento nº 12/2013 da Corregedoria, que autoriza “notários e registradores do Estado a realizar mediação e conciliação nas Serventias de que são titulares”.

ABERTURA

Na abertura do curso, a desembargadora Nailde Pinheiro destacou a importância da conciliação e da mediação na redução da grande quantidade de processos que tramita no Judiciário. Tal congestionamento levou, inclusive, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a editar a Resolução nº 125/2010.
Ela lembrou que os alunos que fizeram as aulas teóricas nas cinco turmas do Curso de Mediação Judicial, realizado na Esmec de 11/09/2012 a 13/09/2013, saíram gratificados com o treinamento dado pelos instrutores e o acolhimento por parte da Esmec, dizendo que tiveram ganhos pessoais e profissionais.
“Não vamos aqui dar um curso de Direito, mas ensinar as técnicas de conciliação, que vocês vão colocar em práticas em suas serventias. Vai ser um curso maravilhoso. Vocês estão participando de um projeto pioneiro. São os primeiros notários a receber o treinamento”, disse a magistrada, dirigindo-se aos cursistas.
O pioneirismo foi também destacado pelo desembargador Sales Neto. “Poucos estados estão realizando esse curso, apesar da importância que o CNJ devota ao tema. Nossa responsabilidade é muito grande. É a partir daqui que esses estados vão nos copiar”, afirmou, acrescentando que “a conciliação é tão importante quanto o julgamento, porque é a única forma de resolução de conflito a trazer a paz”.
O juiz coordenador da Esmec também ressaltou a importância do curso, frisando que o País está afogado em processo e a mediação exerce papel fundamental na redução dessa demanda. Antonio Klein revelou que, como magistrado, sempre buscou a conciliação, por achar que “o pior acordo é melhor que a melhor das brigas”.

Veja aqui mais detalhes sobre o curso.