Serão realizadas nesta sexta-feira (07/04) e no sábado as duas últimas aulas das atuais turmas dos cursos de pós-graduação lato sensu da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Trata-se da disciplina Procedimentos Especiais III (15 h/a), que a professora Janaína Marques de Oliveira e Silva (juíza de direito) ministrará para os alunos do curso de Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo (Turma IV).

As últimas aulas da Especialização em Direito e Processo Constitucional (Turma VIII) aconteceram nos dias 31 de março e primeiro de abril, e foram ministradas pela professora Mércia Cardoso de Souza (disciplina: Direitos Fundamentais Culturais). Anteriormente, nos dias 17 e 18 de março, aconteceram as aulas finais do curso de Especialização em Processo Penal (Turma III), referentes à disciplina Medidas Processuais Penais Contemporâneas, que esteve a cargo do juiz Wellithon Alves Mesquita.

Com o encerramento das disciplinas teóricas, os alunos agora se preparam para a defesa das monografias. Eles vêm escolhendo seus orientadores (a partir de uma lista de 25 professores, fornecida pela Coordenação da Escola), e muitos já iniciaram a elaboração do trabalho científico.

Os especializandos terão que concluir seus cursos até 18 de setembro deste ano, quando se completam dois anos do início das aulas, prazo previsto no Edital de abertura das atuais turmas do lato sensu. A Esmec entregará até 31 de dezembro deste ano os certificados de Especialista.

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Seleção

O processo seletivo das atuais turmas de Especialização teve início em junho de 2015, com a oferta de 180 vagas nos três cursos, cada um com carga horária total de 420 h/a. A aula inaugural aconteceu no dia 04/09/2015, com uma palestra magna do ministro Raul Araújo Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A primeira disciplina, para os três cursos, foi ministrada nos dias 18 e 19 de setembro daquele ano, no auditório da Esmec, versando sobre Ética e Deontologia Jurídica, a cargo do professor Hamilton Teixeira dos Santos. As aulas da Especialização aconteceram em semanas alternadas e foram ministradas às sextas-feiras (de 8 às 18h) e aos sábados (de 8 às 12h).

Os três cursos foram credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), e a metodologia adotada nas aulas buscou priorizar os estudos de caso e as discussões em grupo, seguindo as diretrizes pedagógicas desta instituição.