Serão realizadas nesta sexta-feira (12/05), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), as duas últimas aulas do V Curso de Formação Inicial de Magistrados. A disciplina Direito Penal e Humanismo será ministrada no período da manhã pela juíza de direito Maria das Graças Almeida de Quental, titular da Vara Única de Execução de Penas Alternativas da Comarca de Fortaleza.

No período da tarde, dentro do módulo de Prática Judicante, será discutido o tema Procedimentos Especiais na área cível, sob a orientação da juíza formadora Janayna Marques de Oliveira e Silva, titular da Vara Única de Família e Sucessões da Comarca de Sobral.

.

Dedicação exclusiva

O Curso de Formação, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em sua quinta edição, foi direcionado para os juízes aprovados no mais recente concurso do Tribunal de Justiça, e é requisito obrigatório para o vitaliciamento do magistrado.

Diante do grande número de juízes aprovado no concurso citado (76 magistrados), fez-se necessário dividir o contingente em duas turmas. As aulas para a primeira turma, com 28 juízes, foram realizadas de 7 de outubro a 16 de dezembro de 2016. O período letivo da segunda, com 31 magistrados, aconteceu de 6 de março a 12 de maio de 2017. Ressalte-se que alguns juízes desistiram de fazer a capacitação, ou por já terem realizado em outro estado, ou por terem sido aprovado em outro concurso.

O V Curso teve carga horária total de 521 horas-aula, das quais 41 h/a foram ministradas em abril de 2016 (Módulo Nacional a cargo da Enfam). Os magistrados tiveram o acompanhamento de juízes formadores e da direção da Escola, em tempo integral, durante dez semanas seguidas, em cada uma das turmas.

.

Acompanhamento da Enfam

Um registro importante nesse V Curso, motivo de grande satisfação para a Diretoria e o corpo funcional da Esmec, foi o acompanhamento da capacitação por parte da Coordenadora da Sessão de Credenciamento da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento de Cursos da Enfam, professora Ana Lourdes Vilela.

Ela esteve observando as aulas, acompanhando a Assessoria Pedagógica da Escola, realizando reuniões e outras atividades, no período de 27 a 31 de março deste ano e, ao final, teceu vários elogios ao Curso ofertado pela Esmec. Sua avaliação positiva foi encaminhada à Direção da Enfam.