Teve início na manhã desta segunda-feira (21/08), e prosseguirá até sexta, sempre de 8 às 17 horas, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), as aulas teórico-presenciais do curso de Formação de Conciliadores e Mediadores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado (Nupemec/TJCE).

Essa 42ª edição do curso é destinada a 50 alunos que participaram do programa “Universitário Voluntário”, desenvolvido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Fortaleza.

A capacitação terá duas etapas, com carga horária total de 120 horas/aula, sendo 60 h/a presenciais e outras 60 h/a de estágio supervisionado (a ser realizado em sessões de conciliação e mediação, e concluído até 30/10/2018). Estão ministrando as aulas na Esmec os seguintes instrutores e mediadores judiciais: juíza Jovina D´Ávila Bordoni (Coordenadora do Cejusc), Hélder Assunção (Chefe do Cejusc), Valdênia Arrais e Francisco Barreto Saraiva.

O módulo teórico abordará os seguintes temas: Panorama histórico dos métodos consensuais de solução de conflitos e Legislação brasileira; A Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos; Cultura da Paz e Métodos de Solução de Conflitos; Teoria da Comunicação/ Teoria dos Jogos; Moderna Teoria do Conflito; Negociação: Conceito. Integração e distribuição do valor das negociações. Técnicas básicas de negociação; Conciliação: Conceito e filosofia; Mediação: Definição e conceitualização; Áreas de utilização da conciliação/ mediação; Interdisciplinaridade da mediação; O papel do conciliador/mediador e sua relação com os envolvidos/agentes na conciliação/mediação; e Ética de conciliadores e mediadores.

Atua como Supervisora do Nupemec/TJCE a desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves; e como Coordenador, o juiz Sérgio Luiz Arruda Parente. O curso de Mediação está em conformidade com a Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a qualificação de profissionais para atuarem como conciliadores e mediadores em conflitos e ações judiciais do Poder Judiciário.