“Tanto nessa palestra como no meu livro, o que pretendemos é discutir os problemas do Judiciário e mostrar como ele pode contribuir para tornar a Justiça mais eficiente. Temos que fazer a crítica desse Poder, entender os gargalos do sistema de Justiça e mostrar nossas mazelas para, junto com a sociedade, resolver esses problemas e aperfeiçoar sua atuação.”

Esta explicação foi dada pelo juiz federal Nagibe de Melo Jorge Neto à imprensa, antes de iniciar sua palestra intitulada “Abrindo a Caixa Preta: Por que a Justiça não funciona no Brasil?”, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), na manhã desta sexta-feira (07/10/16).

A abertura do evento foi feita pelo desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Diretor da Esmec, que elogiou o palestrante e seu livro, e explicou o papel da Escola enquanto instituição que deve fomentar o debate sobre os problemas e desafios do Judiciário.

“O livro do professor Nagibe usa uma linguagem que foge do formalismo exagerado que caracteriza o meio jurídico. Ele explica por que a Justiça não funciona a contento no Brasil, que é uma das perguntas mais difíceis de serem respondidas. Ele rompe com dogmas e preconceitos em relação ao Judiciário”, disse o magistrado, acrescentando ser necessária essa reflexão. “Só podemos aperfeiçoar o funcionamento da Justiça se tratarmos com lucidez e honestidade os problemas do Judiciário.”

O juiz Marcelo Roseno, Coordenador da Esmec, também falou sobre a temática, considerada “delicada”, trazida pelo juiz Nagibe. “A Escola deve discutir todos os temas afeitos ao Poder Judiciário. Temos que debater, fazer o contraponto. O professor Nagibe traz uma importante reflexão sobre os fatores que determinam por que a Justiça não funciona a contento”, reforçou o magistrado.

Além dos juízes substitutos que participarão do V Curso de Formação de Magistrados e de alguns juízes de direito que atuam como professores formadores, prestigiaram a palestra os desembargadores Carlos Alberto Mendes Forte e Raimundo Nonato Silva Santos; o juiz José Maria dos Santos Sales, Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua; e o juiz Antonio Alves de Araújo, presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM).

Estado de direito

Em sua palestra, o professor Nagibe elogiou a postura da Esmec, de permitir o debate de ideias que nem sempre são bem-vindas ao Judiciário. “A Escola acerta ao fomentar o contraditório.”

Para o magistrado o sistema jurídico brasileiro (que envolve magistrados, membros do Ministério Público e outros operadores do Direito) jamais será eficiente, pois não consegue implantar plenamente o estado democrático de direito. “Nós, magistrados, promotores e outros agentes, temos falhado fragorosamente nesse propósito, por um motivo simples: nós não admitimos que a Justiça tem problemas, e também não responsabilizamos quem deve ser responsabilizado – e que muitas vezes nem somos nós, magistrados. Temos que apontar os problemas e buscar resolver”, destacou Nagibe.

O professor explicou por que não se consegue implantar no País um estado de direito real: “Precisamos ter confiança na aplicação da lei, mas não temos isso no Brasil. Não confiamos que ela seja aplicada igualmente para todos. Vemos constantemente pessoas burlarem as leis, ou as usarem em seu benefício. E isso é culpa de todo um sistema de justiça que não funciona. Mas infelizmente o povo não consegue ver o todo, e fica achando que a culpa é só do juiz”.

A partir de uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, que coloca a Justiça com baixíssimo índice de confiança perante a população brasileira, abaixo até das redes sociais, o magistrado lamentou o fato do povo “confiar mais no facebook e whatsapp, que nos juízes”.