Auditório da AL recebe palestra sobre governança e governabilidade
Na tarde desta quinta-feira (16/10), o auditório João Frederico Ferreira Gomes, da Assembleia Legislativa do Ceará, recebeu a palestra “Governança e Governabilidade: Poder Público e Sociedade”, proferida pelo advogado Bernardo Lopes Portugal.
A palestra faz parte do evento “Escolas de Governo: desenvolvendo pessoas e contribuindo para a gestão pública de qualidade”, que é promovido pela Rede Estadual de Escolas de Governo do Ceará e é realizado em comemoração aos cinco anos de existência da Rede.
De acordo com o palestrante Bernardo Lopes Portugal, “a ideia é promover a reflexão dos gestores públicos, trazendo um conteúdo de governabilidade corporativa das sociedades privadas para ajudar a aperfeiçoar a gestão dos órgãos públicos”. O advogado traçou um paralelo entre princípios da administração privada que podem colaborar para a gestão pública, tais como proatividade, transparência, equidade, responsabilidade corporativa, eficiência e prestação de contas.
Durante a solenidade de abertura, a diretora de Gestão e Ensino da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), Lindomar Soares, ressaltou a importância da formação e capacitação dos servidores públicos e o papel dos parlamentos brasileiros de colaborar para esse aperfeiçoamento. Ela lembrou que a Unipace está comemorando sete anos de inauguração e que o evento reforça a importância desse trabalho para melhorar os serviços prestados aos cidadãos.
Também participaram a diretora da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, Lena Lobo Neiva; a diretora da Escola de Contas do Tribunal, Sandra Valéria; a diretora-executiva do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo-IPC do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Maria Hilária de Sá Barreto; o diretor da Escola de Gestão Penitenciária e Formação para a Ressocialização (EGPR), ligada à Secretaria da Justiça (Sejus), Francisco Anivalder Nunes Aguiar; o presidente do Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos de Fortaleza, David Faustino; a assessora de comunicação da Academia Estadual de Segurança Pública, Samara Amaral; a diretora da Divisão de Programação e Controle da Esmec, Lara Coe Mota, e o secretário-executivo da Secretaria de Esportes, Aroldo Abreu.
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Escolas de Governo participam de evento alusivo aos cinco anos de criação da Rede Estadual
A Rede Estadual de Escolas de Governo do Ceará, da qual a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP-CE) é a instituição coordenadora, realizou no dia 16 de outubro, no auditório da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), solenidade em comemoração aos cinco anos de existência da Rede. As escolas de governo que participaram do evento, com seus respectivos representantes foram: EGP-CE, Unipace, Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE), Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), Escola de Contas e de Gestão do Tribunal dos Municípios do Estado do Ceará (Ecoge/TCM-CE), Instituto de Escola de Contas e Capacitação Ministro Plácido Castelo (IPC), Escola de Gestão Penitenciária e Formação para Ressocialização (EGPR), Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp-CE) e Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos (Imparh). O público-alvo foi composto por gestores do Poder Executivo Estadual, Poder Legislativo e Poder Judiciário; os servidores das escolas integrantes da Rede e servidores municipais, estaduais e federais; acadêmicos; instrutores, cursistas e a sociedade civil.
Na solenidade de abertura foi abordada a questão do desenvolvimento das pessoas na contribuição para a gestão pública de qualidade. A diretora da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, Lena Lobo Neiva, falou da trajetória da Rede Estadual das Escolas de Governo desde a sua criação em 2009, como se deu o seu surgimento, os eventos de formação realizados em Rede e os programas e projetos desenvolvidos e os desafios para o futuro. Na sequência, foi proferida a palestra intitulada “Governança e Governabilidade: Poder Público e Sociedade”, pelo advogado e mestre em Direito, Bernardo Lopes Portugal. A exposição teve como objetivo conceituar governança e governabilidade, apontando os instrumentos para que possam ser exercidas de maneira eficaz, de modo a permitir que os poderes constituídos em suas várias instâncias possam exercer os seus papéis, cumprindo suas funções na democracia na perspectiva de atender aos anseios da sociedade.
A palestra abordou sobre os conceitos de governança corporativa e sua aplicação na esfera pública; o conceito de governabilidade e sua interrelação com a governança corporativa; os conceitos de transparência e prestação de contas e sua imperativa aplicação na gestão pública; os papéis dos órgãos públicos dentro de uma gestão pública com olhar moderno de governança; os efeitos da aplicação dos conceitos de governança e governabilidade na gestão pública municipal, estadual e federal; e importância da participação social como forma de aperfeiçoamento permanente da governança pública. Ao todo, foram inscritas 305 pessoas para participar do evento.
Fonte: Assessoria de Comunicação da EGP-CE