29 e 30 de novembro: Técnicas de Tratamento Adequado de Conflitos: Mediação, conciliação e negociação (15 h/a) – a ser ministrada pelo juiz de direito e professor Carlos Henrique Garcia Oliveira, Me. (Credenciado pela Enfam – ver Portaria)

13 e 14 de dezembro: Impactos Sociais, Econômicos e Ambientais das Decisões Judiciais (15h/a) – a ser ministrada pela juíza de direito Joriza Magalhães Pinheiro, Me. (Credenciado pela Enfam – ver Portaria)

20 e 21 de dezembro: Filosofia do Direito (15h/a) – a ser ministrada pelo Prof. Flávio José Moreira Gonçalves, Me. (Credenciado pela Enfam – ver Portaria)

10 e 11 de janeiro de 2014: Lógica e Argumentação Jurídica (15 h/a), a ser ministrada pelo Prof. Rui Verlaine Oliveira Moreira, Dr.

17 e 18 de janeiro: Psicologia Jurídica e Judiciária (15h/a), a ser ministrada em formato de seminário, com a exibição dos seguintes filmes: “Eu, Pierre Rivière…”, baseado na obra homônima de Michel Foucault; “As Duas Faces de um Crime”; “Lie to me”, episódio piloto da série que conta as histórias do Dr. Cal Lightman, um polígrafo humano capaz de detectar mentiras através das reações faciais e corporais das pessoas. Após a exibição de cada filme, haverá uma mesa redonda com a participação do médico legista e professor Victor Hugo, o juiz e professor Magno Oliveira e o psicólogo e professor Elton Gurgel, quando se discutirá o conteúdo programático da disciplina e a sua aplicação em casos concretos.

24 e 25 de janeiro de 2014: Corregedoria de Justiça e Processo Administrativo Disciplinar (15 h/a), a ser ministrada pelo Prof. Marcelo Roseno de Oliveira, Me.

31 de janeiro e 01 de fevereiro de 2014: Sociologia do Direito e Antropologia Jurídica (15h/a) – a ser ministrada pelo Prof. Edilson Baltazar Barrreira Júnior, Dr.

7 e 8 de fevereiro de 2014, “Novos Direitos e Alterações Legislativas”, com o Prof. Aluísio Gurgel
14 e 15 de fevereiro de 2014, “O Judiciário e a Duração Razoável do Processo” com o Prof. Mário Parente

Recomendamos, enfaticamente, aos magistrados vitaliciandos que não faltem às disciplinas teórico-presenciais.

IMPORTANTE: os cursos credenciados pela Enfam podem também ser feitos pelos magistrados que já fizeram o Curso de Formação, mas que almejam promoção por merecimento.

.

EAD E PRÁTICA JUDICIAL

Os juízes que estão participando do IV Curso de Formação já cursaram a disciplina Improbidade Administrativa (com carga horária de 40 h/a), na modalidade ensino a distância (EaD).

A segunda disciplina ofertada, também na modalidade EaD, foi Administração Judiciária (40 h/a), que foi iniciada esta semana para uma primeira turma de magistrados.

Além destas disciplinas, os juízes estão, em paralelo, dando cumprimento ao módulo prático do Curso de Formação, referente à atuação dos mesmos nas comarcas onde estão lotados, cuja carga horária é de 200 h/a. Essa atividade prática de residência judicial terá a supervisão de juízes mais experientes e vitaliciados, indicados pela Direção da Esmec e pela Corregedoria Geral de Justiça.