Ao mesmo tempo em que a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) oferta disciplinas teórico-presenciais para os juízes inscritos no IV Curso de Formação Inicial para Juízes Substitutos, a Instituição oferece também a oportunidade dos magistrados que já estão vitaliciados participarem de cursos de aperfeiçoamento de curta duração.
A Escola está com inscrições abertas (que devem ser feitas pelos magistrados vitaliaciados, gratuitamente, através do e-mail esmec@tjce.jus.br) para os seguintes cursos presenciais:

– Deontologia e Formação Ética do Magistrado (15 h/a) – será ministrado nos dias 25 e 26 de outubro pelo juiz federal Danilo Fontenele Sampaio Cunha (Doutorando).

– O Novo Processo Civil (20 h/a) – que será realizado de 7 a 9 de novembro, e ministrado pelo juiz de direito Mantovanni Colares Cavalcante (Doutorando).

– Técnicas de Tratamento Adequado de Conflitos: Mediação, conciliação e negociação (15 h/a) – Será ministrado nos dias 29 e 30 de novembro, pelo juiz de direito Carlos Henrique Garcia Oliveira (Mestre).

– Infância e Juventude (20 h/a) – Será realizado dias 12 e 13 de dezembro, ministrado pelo professor João Batista Costa Saraiva (Especialista).

– Impactos Sociais, Econômicos e Ambientais das Decisões Judiciais (15h/a) – Será ministrado dias 13 e 14 de dezembro, pela juíza de direito Joriza Magalhães Pinheiro (Mestre).

– Filosofia do Direito (15h/a) – Será realizado nos dias 20 e 21 de dezembro, ministrado pelo Prof. Flávio José Moreira Gonçalves (Doutorando).

– Lógica e Argumentação Jurídica (15 h/a) – Será ministrado dias 10 e 11 de janeiro de 2014 pelo Prof. Rui Verlaine Oliveira Moreira (Doutor).

– Psicologia Jurídica e Judiciária (15h/a) – a ser ministrado nos dias 17 e 18 de janeiro de 2014, no formato de seminário, com a exibição dos filmes: “Eu, Pierre Rivière…”; “As Duas Faces de um Crime”; “Lie to me”. Após a exibição de cada filme, mesas redondas com o professor e médico legista Victor Hugo, o professor e juiz Magno Oliveira e o professor e psicólogo Elton Gurgel, com discussão do conteúdo programático.

– Corregedoria de Justiça e Processo Administrativo Disciplinar (15 h/a) – Dias 24 e 25 de janeiro de 2014, com o Prof. Marcelo Roseno de Oliveira (Mestre).

– Sociologia do Direito e Antropologia Jurídica (15h/a) – De 31 de janeiro a 01 de fevereiro de 2014, com o Prof. Edilson Baltazar Barrreira Júnior (Doutor).

– Novos Direitos e Alterações Legislativas (15 h/a) – Nos dias 7 e 8 de fevereiro de 2014, com o Prof. Aluísio Gurgel (Mestre).

– O Judiciário e a Duração Razoável do Processo (15 h/a) – Nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2014, com o Prof. Mário Parente (Mestre).

IMPORTANTE:
– Os cursos já foram credenciados ou estão em processo de credenciamento junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
– A maior parte destes cursos são também módulos do IV Curso de Formação Inicial de Juízes.
– Será emitido certificado de participação aos magistrados que tiverem um mínimo de 75% de frequência.