Será realizada no dia 27 de junho, às 19 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a palestra “As novas regras de prisão e de cautelares pessoais no Processo Penal”, que será ministrada por Eugênio Pacelli de Oliveira, professor de Direito, Procurador da República e Relator da Comissão de Juristas para a elaboração do Anteprojeto de Lei do Novo Código de Processo Penal.
A palestra é gratuita para magistrados, assessores e servidores do Poder Judiciário estadual, que podem se inscrever na Secretaria da Esmec (Fone 3492.9100). Outros interessados que não sejam ligados à Justiça do Estado do Ceará devem se inscrever, pagando os valores previstos (R$ 20,00 – vinte reais para profissionais e R$ 10,00 -dez reais para estudantes, mediante apresentação da carteira de estudantes). Estudantes dos cursos de pós-graduação da ESMEC pagarão apenas R$ 10,00 (dez reais) e não precisarão exibir a carteira, pois seu nome constará em lista disponível na ESMEC. Mais informações através do e-mail encontrosjuridicosiob@hotmail.com ou por meio do endereço marcialima1@hotmail.com. O evento é uma parceria da Esmec com o Instituto IOB.

QUEM É O PALESTRANTE
Eugênio Pacelli é graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1989), mestrado em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000) e doutorado em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Atualmente é Procurador Regional da República no Distrito Federal, membro do Ministério Público Federal, e Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Tem ampla experiência teórica e prática na área de Direito, com ênfase em Direito Processual penal e Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Dogmática penal e processual penal, sistemas jurídicos penais, fundamentação do direito e do processo penal, hermenêutica jurídica e processo constitucional. Relator da Comissão de Juristas para a elaboraçao de Anteprojeto de Lei do Novo Código de Processo Penal, instituída pelo Senado Federal, por meio do Ato n. 11/2008, da Presidência, transformado no PLS 156.
Mais informações em seu currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7479626098445674.